Resultados para "1004513-34.2023.8.26.0407" – Página 28 de 36

Estado De São Paulo x Vinicius Puiti Brasil

ID: 280495294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004513-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS PUITI BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Puiti Brasil - Magist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista x Sergio De Campos Mantovanini

ID: 278028878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1004513-10.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINI

Intimação

Advogados:

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Marcio Manoel Maidame (OAB 187207/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004513-10.2024.8.26.0048 - Desapropriação - Reqte: Cteep - Companhia de Trans…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Presidente Epitácio x Homero Ferreira

ID: 323844504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004513-50.2016.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

HOMERO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-50.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004513-87.2025.8.26.0302

ID: 330172351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-87.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Cavalcante dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. N. Z. A. N. x V. De C. Z.

ID: 330262080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002635-37.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. N. Z. A. N.

Polo Passivo:

V. DE C. Z.

Intimação

Advogados:

FELIPE MIRANDA VINHOLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER ANTONIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002635-37.2023.8.26.0037 (processo principal 1004513-14.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.N.Z.R.A.N. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004513-32.2024.8.26.0655

ID: 314321296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004513-32.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARI TEIXEIRA BARBOSA JUAREZ TEIXEIRA BARBOSA NICEIA TEIXEIRA BARBOSA DA FONSECA PAULO TEIXEIRA BARBOSA FILHO ROSEMARY TEIXEIRA BARBOSA SANDRAMARA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEIZIANE RUSSANI BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-32.2024.8.26.0655 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juarez Teixeira Barbosa - Rosemary Teixeira Barbosa - - Sandramara Barbosa da Silva - - Niceia Teixeira Barbosa da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003547-64.2025.4.03.0000

ID: 298961091

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003547-64.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCO MANTOVANINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO MANOEL MAIDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003547-64.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: SERGIO DE CAMPOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida De Souza x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 294887625

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-31.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Sentença

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004513-31.2025.8.11.0003 AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA REU: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jurandir Cavalcanti Da Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 303654717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-36.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA BELUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-36.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir Cavalcanti da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - No âmbito do Egrégio Tribunal de Jus… Processo 1004513-36.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir Cavalcanti da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, versando este feito, sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora alega não estar vinculada e, em obediência ao quanto determinado em respectivo processo, bem como ao quanto disposto no artigo 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil,determino a suspensão do presente feito até o advento de decisão final no IRDR.Anote-se. Conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, lance o Cartório a movimentação nº 75059 referente à suspensão na forma do comunicado por Superior Instância e, por ocasião de determinação do prosseguimento do feito, a movimentação nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância). Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DANIELA DA SILVA BELUDA (OAB 498073/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004513-62.2025.8.26.0278

ID: 308935626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004513-62.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALVES RIBEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1004513-62.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruno Alves Ribeiro - Vistos. Consigno a dispensa do adiantamento das custas processuais, em razão da expressa pre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 354 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes