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Resultados para "1005041-54.2022.8.26.0229" – Página 28 de 38

Processo nº 1005041-39.2025.8.26.0297

ID: 333260564
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-39.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2025/001026 Vistos. Conforme dispõe o Comunicado Conjunto nº 951/2023, item "5", da Egrégia Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de … Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005041-44.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMILLY SOUZA DE AQUINO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1005041-72.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação dos Moradores do Barão do Castelo - Braz Sondas Poços Artesianos Ltda. - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de c… Ver mais
Intimação
Processo 1005041-13.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - G.C.O.H. - Vistos. Os fatos narram a prática, em tese, de delitos cujas somas das penas, ultrapassam o limite que fixa a competência desta justiça especializada. Conforme se verifica pelo artigo 61 da Lei 9.0… Ver mais
Processo 1005041-79.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Almeida Zacarias - - Priscylla Pereira de Souza Zacarias - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado e decurso de prazo sem comprovação d… Ver mais
Processo 1005041-88.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Deve o exequente excluir dos cálculos os honorários de advogado, porque não arbitrados. Faculta-se à parte emendar o pedido … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1005041-20.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : ISAAC EMANUEL MIRANDA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG130180) ADVOGADO(A) : BRENO EDUARDO DE LIMA… Ver mais

Processo nº 1005041-88.2024.8.26.0292

ID: 328023675
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-88.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nubia da Silva Correia - Vistos. Diante da manifestação do Oficial Registrador (pp. 71/72), e conforme requerido pela parte autora (p. 93), para elaboração da planta e do memorial descritivo do imóvel que se pretende usucapiar, … Ver mais
Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005041-45.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO NUNES PIMENTEL REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1004741-08.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1005041-67.2024.8.26.0008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abdu Rahman El Kadri - - Karine Almeida Ferreira - Nunes Serviços de Locações e Tecnologias da Informação Ltda - Vistos. Fls. 239-240: e… Ver mais