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Estado De São Paulo e outros x Mixfértil Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda.

ID: 323864810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005071-12.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MIXFéRTIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LOPES APUDE (OAB/SP 286.024) CINTIA WATANABE (OAB/SP 148.965)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-12.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Jeremias Alves Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326742536

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005071-73.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-73.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jeremias Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco San… Ver mais

Paulo Aparecido Dias e outros x Ceramica Rezende Ltda e outros

ID: 332643844

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010543-16.2021.5.03.0132

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO DIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CERAMICA REZENDE LTDA MARIA DA APARECIDA REZENDE MAURO LIBERIO REZENDE

Notificação

Advogados:

VALMIR JUNER DE FARIA (OAB/MG 154.554) DELSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 114.456)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA ATOrd 0010543-16.2021.5.03.0132 AUTOR: PAULO APARECIDO DIAS RÉU: CERAMICA REZENDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d5024c profe… Ver mais

Processo nº 1005071-24.2021.8.26.0068

ID: 332502429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005071-24.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1005071-24.2021.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. A presente ação de busca e apreensão tramita desde 2021 sem que tenham sido localizados os requeridos e o veiculo. Desta forma, cobre-se a devolução do mandado expedido conforme … Ver mais

Processo nº 1005071-49.2025.8.26.0079

ID: 304105948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-49.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DAVANSO (OAB/SP 239.268)

Processo 1005071-49.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação… Ver mais

Processo nº 1005071-84.2025.8.26.0132

ID: 307729756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005071-84.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS BOZUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB/SP 156.232)

Processo 1005071-84.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilberto Carlos Bozutti - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1005071-79.2024.4.01.3000

ID: 298544593

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-79.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB/SP 167.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005071-79.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIRA MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMES M… Ver mais

Processo nº 1005071-71.2025.8.11.0045

ID: 296058533

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-71.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA (OAB/MT 20.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005071-71.2025.8.11.0045. Vistos, etc. RECEBO a exordial. DEFIRO a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pelo que determino, desde logo, que a … Ver mais

Processo nº 1005071-71.2025.8.26.0007

ID: 293360455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-71.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DA SILVA MACHADO (OAB/SP 464.178)

Processo 1005071-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silas Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo a emenda de fls. 35/40. 2) Considerando que as custas foram recolhidas, fica prejudicado o pedido de gratuidade da justiça 3) A tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1005071-47.2025.8.26.0597

ID: 316532609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-47.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NABARRO (OAB/SP 441.879)

Processo 1005071-47.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.G.S. - 1.Tendo em vista que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, indefiro a decretação do segredo de justiça. Assim, determino a retificação da autuação, com a exclusão da r… Ver mais

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