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Resultados para "1005076-48.2023.8.26.0271" – Página 28 de 31

Odelírio Jesus Dias x Banco Agibank S.A.

ID: 297939906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1005076-24.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Odelírio Jesus Dias - Banco Agibank S.A. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da … Ver mais

Processo nº 1005076-79.2025.8.26.0529

ID: 316821478
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-79.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Santana - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previst… Ver mais
Processo 1005076-98.2018.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Aparecida Parmejani Bonaventura - - João Carlos Bonaventura - Espólio de Orlando Morgado e outros - Igor Fellner Ferreira e outros - Foram apontados como titulares de domínio: Joaquim Ribeiro Moura (citado por edita… Ver mais
Processo 1005076-16.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Batory Empreendimentos e Participações Ltda. - - Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Nova Participa Administração e Participações Ltda. - - Oak Assessoria Técnica Ltda. - - T… Ver mais

Processo nº 1005076-29.2024.8.26.0266

ID: 293582809
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-29.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Barroso Lote - VISTOS. ANDERSON BARROSO LOTE ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança de multa contratual contra MS SOARES CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA, visando à imissão da posse do imóvel… Ver mais
Processo 0003850-20.2024.8.26.0132 (processo principal 1005076-53.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Arthur Silva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado SPI nº 64/2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005076-31.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIA ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pe… Ver mais
Processo 1005076-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria de Fatima de Souza - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, … Ver mais
Processo 1005076-40.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.B. - - E.A.T.B. - C.N.B.J.P. - - J.P.P. e outros - Relação: 0428/2025 Teor do ato: Por primeiro, determino ao corréu Jarleison que inclua sua qualificação completa nos autos, o que deveria ter sid… Ver mais

L. D. Dos S. S. x F. C. B. Da S.

ID: 333636506
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-69.2025.8.26.0597 - Guarda de Família - Fixação - L.D.S.S. - F.C.B.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 18/21), restou demonstrada a incapacidade econômica da parte… Ver mais
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