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Resultados para "1005080-06.2024.8.26.0286" – Página 28 de 41

Processo nº 1005080-83.2025.8.26.0152

ID: 311264730
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005080-83.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Henrique de Campos Medreiros - Recebo fls. 162 como emenda a inicial. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, expedindo-se o necessário, ficando para momento oportu… Ver mais
Processo 1005080-11.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Montanha Ramos - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de ren… Ver mais
Intimação
Processo 1005080-51.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Bertalha Rodrigues - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civi… Ver mais

Rafael Rodrigo Vasco x Banco Pan S.A.

ID: 319600887
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005080-62.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rafael Rodrigo Vasco - BANCO PAN S.A. - Vistos. Por ora, tendo em vista o contido no comunicado 02/2017, e as alegações trazidas, determino a expedição de mandado de constatação para averiguar se a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1005080-98.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Aline Simões de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extinto o presente proc… Ver mais

Processo nº 1005080-19.2025.8.26.0529

ID: 321107962
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005080-19.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Rocha dos Santos - Vistos, Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia legível do seu documento pesso… Ver mais
Processo 1005080-40.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Engevale Engenharia Ltda - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por ENGEVALE ENGENHARIA LTDA… Ver mais
Processo 1005080-40.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Engevale Engenharia Ltda - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por ENGEVALE ENGENHARIA LTDA… Ver mais
Processo 1005080-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido fo… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005080-26.2021.4.01.3815/MG RELATOR : ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE : JOSE NICODEMOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIELA LEITE GALVAO (OAB MG138787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais
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