Resultados para "1005150-14.2023.8.26.0268" – Página 28 de 41

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005150-87.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005150-02.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILZA BALIEIRO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FR… Ver mais

Processo nº 0002739-90.2024.8.26.0361

ID: 327249609
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002739-90.2024.8.26.0361 (processo principal 1005150-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agnaldo Maciel dos Santos - Vistos. Fls. 65/69: O valor constrito é irrisório (de R$ 3,51). Nos termos do artigo 836 do CPC, "não se levará a efeito a penhora quando ficar … Ver mais
DESPACHO Nº 1005150-40.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargante: Samuel Candido - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois aspectos fundamentais. Primeiro, est… Ver mais
DESPACHO Nº 1005150-40.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargante: Samuel Candido - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois aspectos fundamentais. Primeiro, est… Ver mais
Intimação
Processo 1005150-41.2020.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Gomes de Matos - Cloves Soares de Matos - Vistos. Em razão do pedido formulado pela autora (fls. 629) e da concordância do réu (fls. 639), retifico o item "a" da sentença de fls. 612/614 para corrigir o n… Ver mais
Processo 1005150-72.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Delpósito Saraiva - 99pay Instituição de Pagamento S.a - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a parte ré a pagar … Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005150-16.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS TAVARES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 1005150-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Brito Lopes Seco - - Andressa Cristina de Brito - Colegio Caramelo Eireli - Me - Coc - Vistos. Com razão o Ministério Público. Não há que se falar em aplicação da multa por descumprimento da tut… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005150-16.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS TAVARES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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