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Processo nº 1005159-11.2025.4.01.3315

ID: 323016913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-11.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERENI FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA GOMES GUSMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005159-11.2025.4.01.3315…

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Gabriel De Vasconcelos Ataide e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306390230

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0178565-38.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE JOAO PAULO MARINHO SANTANA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO CORREA DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0178565-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Joao Paulo Marinho Santana - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001694-10.2… Processo 0178565-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Joao Paulo Marinho Santana - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001694-10.2022.8.26.0268/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapecerica da Serra Vistos. Páginas 77//86: Nos termos do requerimento formulado, o(s) patrono(s) recém-constituído(s) pela parte credora, Dr. Aguinaldo Correa de Lacerda, OAB/SP nº 415.951, solicita seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. O art. 687 da Lei nº 10.406/02 estabelece que a comunicação ao mandatário quanto à nomeação de outro, para o mesmo negócio, resulta na revogação do mandato anterior. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para o deferimento do pedido, nos termos do art. 6º, § 2º, inc. I do Provimento CSM nº 2.753/24: a) prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo citado condiciona a habilitação do Dr. Aguinaldo Correa de Lacerda, OAB/SP nº 415.951, à apresentação dos documentos relacionados, indefiro, por ora, seu pedido de ingresso nos autos, ficando intimado a apresentar a referida documentação no prazo de 5 dias. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. No mais, se for o caso, caberá ao patrono originário informar acerca de possíveis honorários a que faça jus, consoante o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários contratuais ainda não destacados no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo da execução, por meio de ofício de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)

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Processo nº 1005159-52.2023.8.26.0663

ID: 308396188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005159-52.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA HUGGLER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005159-52.2023.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vanda Lucia do Carmo - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e DETERMINO à parte e…

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Processo nº 1005159-32.2025.4.01.3502

ID: 312114205

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005159-32.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MILENA AMANCIO PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO JACINTO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005159-32.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTA FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: IN…

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Processo nº 1005159-62.2025.8.26.0637

ID: 328651526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-62.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005159-62.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei …

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Processo nº 1005159-87.2024.4.01.3301

ID: 308554239

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-87.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IANE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1005159-93.2024.8.26.0347

ID: 292679807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-93.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARIANO CURVELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005159-93.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar Mariano Curvello - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para cond…

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Processo nº 1005159-46.2018.4.01.3803

ID: 312778221

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005159-46.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE JUNE MAIA MARLICE APARECIDA DA FONSECA JESUINO MEIRE HENRIQUES LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005159-46.2018.4.01.3803/MG AUTOR : ELIANE JUNE MAIA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) AUTOR : MEIR…

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Processo nº 1005159-16.2022.8.11.0013

ID: 280465811

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005159-16.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YOLANDA KOROGI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA PARÁ, S/N, MATO GROSSO, COMODORO -MT, CEP: 78310-000 Processo nº: 1005159-16.2022.8.11.0013 Nos…

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Gilberto Gobor e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323313202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005159-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GOBOR MARLENE APARECIDA ANTUNES GOBOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

UILSON DONIZETI BERTOLAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005159-70.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Gilberto Gobor - - Marlene Aparecida Antunes Gobor - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documento…

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