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Resultados para "1005228-07.2023.8.26.0624" – Página 28 de 32

Processo nº 1005228-20.2025.8.26.0597

ID: 324116715
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005228-20.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.Z.N. - - J.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim do casamento, ante a inequívoca manifestação de vontade das partes,… Ver mais
Intimação
Processo 1005228-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ariadne Chaim Jorge - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Aut… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005228-79.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais

Processo nº 1005228-21.2025.8.26.0047

ID: 312779288
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005228-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Leocadio de Barros Junior - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os … Ver mais
Intimação
Processo 0002741-95.2025.8.26.0047 (processo principal 1005228-55.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Miguel Cândido Figueiredo - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 11/12), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela part… Ver mais

Processo nº 1005228-30.2025.8.26.0529

ID: 322733663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005228-30.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Dias Machado Martins - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista que a autora possui mais de sessenta anos, defiro aprioridadede tramitação do feito nos t… Ver mais

Processo nº 1005228-32.2025.8.26.0302

ID: 292921233
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005228-32.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ondina Furlen Silvestre - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio o requerente Ondina Furlen Silvestre, independentemente de compromisso. A inventariante deverá apresentar, no prazo de 60 dias as primeiras decla… Ver mais
Processo 1005228-03.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara Patrícia dos Santos D’aloia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1005228-73.2023.4.06.3800

ID: 322625514
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005228-73.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO BATISTA SILVA ADVOGADO(A) : TALINY JENNIFER DA SILVEIRA PRATES (OAB MG187457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de 27/01/2023. Requer a parte autora: “6. O julgamento da demanda com TOTAL PROCEDÊNCIA, condenando … Ver mais