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Resultados para "1005317-06.2023.8.26.0438" – Página 28 de 34

Processo nº 1502151-06.2023.8.26.0438

ID: 305732147
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502151-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DANIEL DE ALMEIDA BOUCINHA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 30.09.2025, às 13h30min. Nos te… Ver mais

Processo nº 1009876-06.2023.8.26.0438

ID: 298371727
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1009876-06.2023.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Montibeller Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alega que a retenção dos valores a título de imposto de renda sobre os honorári… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005317-18.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO PAULO BORGES REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 0011292-36.2024.8.26.0003 (processo principal 1005317-31.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Everaldo Souza Mascarenhas - - Silvia Zanetti de Assis - Triade Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tavares de Almeida Participações Ltda - Fls. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-41.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: M. L. G. da S. - Apelado: B. B. P. B. S/A - Magistrado(a) Pedro Ferr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-41.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: M. L. G. da S. - Apelado: B. B. P. B. S/A - Magistrado(a) Pedro Ferr… Ver mais

Processo nº 1005317-16.2025.8.26.0606

ID: 321175670
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-16.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.F.S. - Vistos. 1. Fls. 27/28: Recebo como emenda à inicial. Anote-se a inclusão do menor no polo passivo da demanda. 2. Em face da cumulação de demandas, processe-se pelo rito comum, sem alteração de classificação ou Distrib… Ver mais

Processo nº 1005317-16.2025.8.26.0606

ID: 321175672
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-16.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.F.S. - Vistos. 1. Fls. 27/28: Recebo como emenda à inicial. Anote-se a inclusão do menor no polo passivo da demanda. 2. Em face da cumulação de demandas, processe-se pelo rito comum, sem alteração de classificação ou Distrib… Ver mais

Processo nº 1005317-45.2025.8.26.0176

ID: 322709741
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-45.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edleuza Ferreira Batista Marques - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais
Processo 1005317-51.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirene Maria Meira Chiarello - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão Monocrática. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/20… Ver mais
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