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Resultados para "1005399-19.2022.8.26.0229" – Página 28 de 36

Processo nº 1005399-25.2024.8.26.0269

ID: 294841924
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-25.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - G.J.P. - - I.J.P.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por GUMERCINDA DE JESUS PAULINO para condenar os réus na obrigação de fazer consistente em fornecer os s… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005399-49.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1005399-44.2025.8.26.0704

ID: 315007571
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ernesto Fantásia Neto - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manife… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005399-48.2021.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON BOAVENTURA DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais
Processo 0006662-91.2024.8.26.0566 (processo principal 1005399-07.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brasile Incorporação 118 Spe Ltda - M F da Silva Serviços e Comércio - Engfiber Comércio e Serviços e outro - Vistos. Fls. 152/153: O art. 86… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1005399-93.2021.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ADAMIR HOSODA MONTEIRO, AMAZONIA MARIA SILVA MONTEIRO, ROSSEMI… Ver mais
Processo 1005399-82.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1005374-69.2024.8.26.0541) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcia Fabiana Moreira Bonfim - Serantoni & Lima Vigilancia e Seguranca Ltda e outro - Vistos. Considerando a certidão de trânsit… Ver mais

E. G. R. C. e outros x A. L. S. L.

ID: 306385293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005399-22.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.J.R.C. - - E.G.R.C. - A.L.S. - Vistos. 1) Considerando que houve o chamamento ao processo em contestação, a qual não se opôs o autor (fl. 547), defiro o pedido de chamamento ao processo (fls. 232/234),… Ver mais

Processo nº 1005399-43.2023.8.26.0533

ID: 310506261
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-43.2023.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Ante ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável constante da inicial, e com espeque no art. 226, § 6º, da Constituição da República, segundo a redação conferida pela E… Ver mais

Processo nº 1005399-43.2023.8.26.0533

ID: 310505517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-43.2023.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Ante ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável constante da inicial, e com espeque no art. 226, § 6º, da Constituição da República, segundo a redação conferida pela E… Ver mais