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"1005663-06.2024.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 28 de 33

Leticia Campi Felicio De Souza e outros x Rci Brasil Prestação De Serviços De Intercâmbio Ltda

ID: 313545822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005663-27.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA CAMPI FELICIO DE SOUZA MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-27.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leticia Campi Felicio de Souza - - Marcelo dos Santos Almeida - Rci Brasil Prestação de Serviços de I…

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Processo nº 1005663-84.2020.4.01.3802

ID: 274361943

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005663-84.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO LUCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANNA FERREIRA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AVILA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MISLEI DUARTE ALMEIDA PUCEGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005663-84.2020.4.01.3802/MG AUTOR : MOACIR FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MISLEI DUARTE ALMEIDA PUCEGA (OAB MG074705) ADVOGADO(A) : ALEXANDER DA SILVA A…

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Cecília Dos Santos Massagli x Joao Vilas Boas

ID: 324160459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001974-63.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CECíLIA DOS SANTOS MASSAGLI

Polo Passivo:

JOAO VILAS BOAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEDEMILSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001974-63.2022.8.26.0079 (processo principal 1005663-06.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cecília dos Santos Massagli - Joao Vilas Boas - Vistos, Defiro o pe…

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Afonso Neto Dos Santos Martins e outros x Afonso Neto Dos Santos Martins e outros

ID: 261994554

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005663-84.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AFONSO NETO DOS SANTOS MARTINS S. N. M. TAM LINHAS AEREAS S/A. VIVIANE NUNES MIGUELETT MARTINS

Polo Passivo:

AFONSO NETO DOS SANTOS MARTINS S. N. M. TAM LINHAS AEREAS S/A. VIVIANE NUNES MIGUELETT MARTINS

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DO ESPIRITO SANTO PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005663-84.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Da…

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Afonso Neto Dos Santos Martins e outros x Afonso Neto Dos Santos Martins e outros

ID: 261994555

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005663-84.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AFONSO NETO DOS SANTOS MARTINS S. N. M. TAM LINHAS AEREAS S/A. VIVIANE NUNES MIGUELETT MARTINS

Polo Passivo:

AFONSO NETO DOS SANTOS MARTINS S. N. M. TAM LINHAS AEREAS S/A. VIVIANE NUNES MIGUELETT MARTINS

Acórdão

Advogados:

MATHEUS DO ESPIRITO SANTO PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005663-84.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Da…

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Processo nº 1005663-20.2025.8.26.0071

ID: 307401239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005663-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. S. F. M. DE A. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELIO SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-20.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Espécies de Contratos - F.S.S.F. - - M.A.S.S. - No mais, determino as seguintes providências: 1) Apresente os requerentes nos autos o comp…

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Processo nº 1005663-68.2025.8.26.0637

ID: 293430493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005663-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGROTEKNE COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custa…

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Eliana Peixoto Da Silva x Juízo Da Comarca

ID: 292569364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005663-74.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEIXOTO DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO GEREMIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GEREMIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005663-74.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1017319-11.2025.8.26.0576

ID: 317544616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017319-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI FIRMINO NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017319-11.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Roseli Firmino Netto - Determino à parte autora que emende a petição inicial para trazer … Processo 1017319-11.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Roseli Firmino Netto - Determino à parte autora que emende a petição inicial para trazer aos autos o demonstrativo do cálculo devidamente atualizado (atualização monetária pelo índice IPCA-e), que pretende receber da parte requerida, considerando a inviabilidade de sentença ilíquida nos Juizados Especiais (Art. 38. ....Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido). Para tanto, deverá dar cumprimento ao disposto no art. 292, inciso I e §§ 1º e 2º, do CPC, de forma somar o valor das prestações vencidas ao valor de doze vezes a prestação pretendida. Confira-se, nesse sentido: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Aposentadoria especial a ser concedida com base na Lei Complementar nº 47/05 Valor da causa evidentemente superior a sessenta salários-mínimos, tendo em vista que, não se cuidando de obrigação por prazo determinado, o valor da causa corresponde a doze vezes o valor do benefício previdenciário almejado Inteligência do art. 292, §2º, do Código de Processo Civil Incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública reconhecida de ofício Sentença anulada com determinação para redistribuição do feito à Justiça Comum Recurso a que se dá parcial provimento.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1005663-02.2017.8.26.0297; Relator (a):Mauricio Ferreira Fontes; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro Central Cível -37ª VC; Data do Julgamento: 20/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018) Deverá também apresentar comprovante atualizado de residência no local informado na inicial, emitido há, no máximo, três meses. Caso em nome de terceiro, deverá comprovar documentalmente sua relação com o titular do documento apresentado, por meio da juntada de certidão comprobatória do vínculo deparentescoou instrumento de contrato devidamente assinado. Fixo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)

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Processo nº 1005663-12.2025.8.26.0009

ID: 277928439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005663-12.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MIKYTYN NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS SANTANA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BARBOSA MARTIMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Barbosa Martimiano (OAB 497119/SP), Mateus Santana Souza (OAB 482797/SP) Processo 1005663-12.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Mikytyn Neves - Vistos. A declaraçã…

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