Resultados para "1005809-52.2022.8.26.0302" – Página 28 de 34

Processo nº 1005809-31.2025.8.26.0566

ID: 276922769
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues (OAB 459373/SP) Processo 1005809-31.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaciele Santos da Rocha, Alice Rocha de Souza - Vistos, 1) Anote-se a intervenção obrigatória do M.P., considerando que uma das autoras é menor impúbere. 2) Defiro os benefícios da gratuida… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010659-52.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Silvio Ricardo Nogueira dos Santos - Apelado: Município de Jaú - Magi… Ver mais

Processo nº 1005809-82.2025.8.26.0161

ID: 293565364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005809-82.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Macsport e Com. de Equip. de Ginástica Ltda. Me - Vistos. Não é este Juízo competente para o processamento da presente demanda por não estar nenhuma das partes aqui sediada. O CEP do autor 04858-002 não … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1005809-97.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELVIRA DE MOURA SOUSA REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BA… Ver mais
SENTENÇA AUTOS: Nº 1005809-94.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA VANIA LILIAN BARBOZA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE CARLOS CAETANO ROLÃO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por CLINICA ODONTOLOGICA VANIA LILIAN BARBOZA LTDA - ME em desfavor de JOSE CARLOS C… Ver mais

Processo nº 1005809-33.2025.8.26.0048

ID: 322492294
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-33.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.T.B.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora, bem como prioridade na tramitação. 2) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como curador(a) provisór… Ver mais

Processo nº 1005809-73.2021.8.26.0565

ID: 324464509
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-73.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo dos Santos Ferreira - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. De início, anoto que o C. Superior Tribunal de Justiça apreciou o Recurso Especial nº 1.883.715/SP, fixando a tese no Tema Repetitivo n… Ver mais

Processo nº 1005809-72.2025.8.26.0132

ID: 333637218
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1005809-72.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Vinicius da Silva Dias - - Vitor da Silva Dias - Vistos. 1- Sobre o pedido de justiça gratuita: A hipossuficiência financeira não é presumida pelo fato de ao representado ter sido nomeado advogado pelo convênio OAB-DPE, ne… Ver mais

Processo nº 1005809-74.2025.8.26.0099

ID: 306161322
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-74.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Eduardo Bezerra Soares - Trata-se de ação proposta por ANDERSON EDUARDO BEZERRA SOARES em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende: (i) a concessão do benefício previd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005809-77.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande … Ver mais
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