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Resultados para "1005991-72.2024.8.26.0268" – Página 28 de 33

Intimação
Processo 1005991-29.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meireanne Ventura Goulart - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de ma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1005991-51.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIR DE ABREU SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISLAYNE CRISTINA DOS REIS PARAISO - PA37270, THIAGO AGUIAR SOUZA CU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-79.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Sanches Nicolau (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo … Ver mais
Processo 0020270-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1005991-04.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais

Processo nº 1005991-58.2022.4.01.3603

ID: 312681024
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIRIA VOLKEN DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE - MT5421-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1005991-22.2022.4.01.4100

ID: 291736216
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1005991-22.2022.4.01.4100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708 POLO PASSIVO:WENESTOR DE SOUZA SILVA DECISÃO A parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1005991-61.2022.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2177396025. 2. INTIME-SE a p… Ver mais

Processo nº 1005991-11.2023.8.26.0526

ID: 325344793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-11.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.V.N. - Vistos. As preliminares suscitadas pela ré não prosperam. A obrigação constitucional de fornecimento de medicamentos é passível de pleito por qualquer cidadão, ao passo que a obrigação estatal de… Ver mais

Processo nº 1003372-72.2024.8.26.0268

ID: 300834336
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003372-72.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.S. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por aplicativo de mensagens, uma vez que não regulamentada a modalidade citatória pretendida. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de alimentos - Decisão que i… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-33.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELYSON OLIVEIRA NUNES REPRESENTANTES… Ver mais
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