Resultados para "1006051-06.2025.8.26.0302" – Página 28 de 39

Processo nº 1006051-08.2024.4.01.3200

ID: 332203415

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006051-08.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TORBEN CAVALCANTE BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006051-08.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TORBEN CAVALCANTE B…

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Processo nº 1006051-66.2025.4.01.4301

ID: 339040566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006051-66.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006051-66.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005954-06.2025.8.26.0302

ID: 303124429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005954-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUDATI PAINéIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN MEURER LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005954-06.2025.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Sudati Painéis Ltda - Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DA…

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A. C. B. x J. A. B. J.

ID: 312973824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002474-05.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

J. A. B. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GRAMASCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA BOVO DINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA BAPTISTA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002474-05.2019.8.26.0510 (processo principal 1006051-47.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B. - J.A.B.J. - Vistos. Fls. 506 ss : Anote-se o nome…

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Processo nº 1006051-08.2025.8.26.0269

ID: 316806023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006051-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE ITAPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PIRES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006051-08.2025.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Determino que o requerente emende a petição inicial…

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Processo nº 1006051-50.2025.4.01.3304

ID: 326853456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006051-50.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PEREIRA PAIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006051-50.2025.4.01.330…

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O. D. De O. x H. A. M. L.

ID: 329504285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001907-06.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. D. DE O.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001907-06.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Consulta - O.D.O. - H.A.M. - Vistos. É de conhecimento deste Juízo, por meio de informações encartadas recentemente em vários process… Processo 1001907-06.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Consulta - O.D.O. - H.A.M. - Vistos. É de conhecimento deste Juízo, por meio de informações encartadas recentemente em vários processos envolvendo a ré, que os tratamentos de pacientes em situação semelhante à do autor vem sendo migrados para a clínica "Espaço Bem Viver Pediátrico" ("Limiar"), havendo, tam-bém em relação a ela, questionamentos relacionados à sua viabilidade estrutural e técnica. Assim, revendo entendimento anterior, reputo necessária a verificação de tal ponto, mediante prova de natureza técnica, de forma a se evitar a eternização do conflito. Aliás, a respeito da 'eternização' do conflito, têm sido frequentes as pretensões dos(as) autores(as) dessas ações de meramente levantar, indefinidamente, valores em sequestro para custeio de clínica específica em relação à qual pretendem ("Abraça"), com oposição, de um lado, da necessária prestação de contas (com fornecimento de comprovantes de transfe-rência), e, de outro, da adoção de atos úteis para o julgamento de mérito do processo, que fica obstado em razão de sucessivas intervenções fundadas na precariedade da decisão liminar. É dever do Juízo impedir que isso ocorra e, nesse contexto, garantir que o feito - que segue desde 2023, como se vê - atinja de uma vez por todas solução final de mérito. De modo a assegurar o prosseguimento do feito de acordo com critérios técnicos e, sem prejuízo, atentando-se para a necessária celeridade processual, sobretudo face à prioridade legal e à natureza dos interesses em jogo, anoto que este Juízo tomou conhecimento de recente traba-lho pericial realizado na Comarca de Jaboticabal, contígua a esta, no âmbito do processo judicial nº 1006051-10.2023.8.26.0291, cujo objeto de análise foi, precisamente, a clínica "Espaço Bem Viver Pediátrico" ("Limiar"), oferecida como rede credenciada à autora destes autos. Nesse contexto, e considerando que "[o]art. 372 do CPC admite a utilização de pro-va emprestada e impõe, como única exigência, a observância do contraditório", e que "[c]onforme precedente da Corte Especial, em vista das reconhecidas vantagens da prova emprestada no proces-so civil, ela não se restringe a processos em que figurem partes idênticas, desde que se mantenha hí-gida a garantia do contraditório (EREsp n. 617.428/SP)" (REsp nº. 2.123.052/MT, Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/5/2024, DJe de 17/5/2024), hei por bem determinar, para solução da controvérsia - diante dos reclamos da autora no sentido de que referida clínica não pos-sui capacidade técnica adequada para prestação do serviço - que seja obtido, mediante prova emprestada, o laudo pericial produzido nos autos 1006051-10.2023.8.26.0291 (1ª Vara Cível de Jabo-ticabal), com manifestação das partes, em 15 (quinze) dias, após a juntada neste feito. Proceda-se à solicitação de cópia, com as homenagens deste Juízo, à referida unida-de judicial, valendo-se do endereço eletrônico oficial, de forma a se imprimir maior celeridade. Com a juntada e a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Em caso de tratamento credenciado em clínica diversa - fato relevante, a teor do art. 493, do Código de Processo Civil, deverá a parte ré apontar tal circunstância nos autos quando de sua manifestação, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para deliberações (Cls. - Urgente). Intime-se. - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 461501/SP)

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Processo nº 1006051-48.2025.8.26.0482

ID: 301014316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ISMAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006051-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Ismael dos Santos - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), …

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Processo nº 1006051-71.2025.8.26.0248

ID: 278023193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILáRIO ANGELO PELIZZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gerson Quirino dos Santos (OAB 517270/SP) Processo 1006051-71.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilário Angelo Pelizzer - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ…

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Processo nº 1006051-33.2024.4.01.3903

ID: 317635008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006051-33.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006051-33.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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