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Processo nº 1006079-51.2025.8.26.0438

ID: 328047977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006079-51.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DA S. K. S. D. M. G. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1006079-51.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.D. - - M.G.D.S. - - E.D.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os fatos narrados na inicial e a cota favorável do MP de fls. 38/39, DEFIRO a concessão da guarda provisória … Ver mais

Processo nº 1006079-57.2025.8.26.0048

ID: 328694597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006079-57.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVARENGA CARILI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB/SP 514.715)

Processo 1006079-57.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Alvarenga Carili Martins - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela realizado pela parte autora para que seja determinado a suspensão da inscrição em dívida ativa… Ver mais

Processo nº 1006079-12.2025.4.01.9999

ID: 312198940

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006079-12.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLY FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FERREIRA DE CASTRO (OAB/GO 51.628)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006079-12.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5637188-96.2024.8.09.0171 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLY FRANCISCO GOMES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALESSANDRA FERREIRA DE CASTRO - GO51628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Nair Ramos x Antônio Carlos Genezini Cantoni e outros

ID: 304492905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002037-67.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIR RAMOS

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS GENEZINI CANTONI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO ECO PARK CANTONI LTDA. JOSE ANTONIO DE MELO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA REMBADO DE PAULO (OAB/SP 241.440) GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA (OAB/SP 177.174) FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025)

Processo 0002037-67.2024.8.26.0322 (processo principal 1006079-50.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nair Ramos - Empreendimento Imobiliário Eco Park Cantoni Ltda. - - Jose Antonio de Melo - - Antônio Carlos Genezini Cantoni - É o relato. Quanto ao pedid… Ver mais

Ana Claudia Carvalho Xavier Lessa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 302635807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006079-22.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARVALHO XAVIER LESSA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440) FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 247.665)

Processo 1006079-22.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Carvalho Xavier Lessa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por ANA CLÁUDIA CARVALHO XAVIER em face de TELEFÔNICA BRASIL S… Ver mais

Ester Dias Nunes x Mugcar Motors Ltda

ID: 301483586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006079-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTER DIAS NUNES

Polo Passivo:

MUGCAR MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MICHELI PENNA GOMES (OAB/SP 488.548) JOAO VICTOR PELLEGRINELLI (OAB/MG 107.146)

Processo 1006079-44.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ester Dias Nunes - Mugcar Motors Ltda e outro - Nº de Ordem: 2025/000454 Vistos. Fl. 44: Indefiro a expedição de ofícios para busca de endereços ou a realização de pesquisas por quaisquer meios, por se trata… Ver mais

Banco Itaucard S.A. x Pujante Transportes Ltda, "Em Recuperação Judicial"

ID: 303382817

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0714988-22.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

PUJANTE TRANSPORTES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Sentença

Advogados:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) CLAUDIA NASR (OAB/DF 76.112) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714988-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: PUJANTE TRANSPORTES LTDA, "EM RECUPE… Ver mais

Processo nº 1006079-67.2025.8.26.0077

ID: 313433562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006079-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZAURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA RODRIGUES BALDO (OAB/SP 506.791)

Processo 1006079-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izaura de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admiti… Ver mais

Processo nº 1006079-29.2025.8.26.0510

ID: 310420429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006079-29.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. DA C. I. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CAMARGO (OAB/SP 367.331)

Processo 1006079-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000650-23.2021.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.I.S. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput … Ver mais

E. C. S. e outros x J. E. S. De O.

ID: 296716939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001714-47.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. M. E. C. S.

Polo Passivo:

J. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA (OAB/SP 503.524) LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB/SP 239.705) IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB/SP 381.593)

Processo 1001714-47.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.C.S. - - E.C.S. - J.E.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda da menor e alimentos proposta por MARIA ERCILIA CANJERANA SILVA e EDUARDA CANJERANA SILVA, representada por sua ge… Ver mais

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