Resultados para "1006340-07.2023.4.06.9999" – Página 28 de 37

Processo 1006340-21.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Morais & Lins Ltda - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tentat… Ver mais

Processo nº 1005199-30.2025.8.26.0189

ID: 311292577
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005199-30.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gabriel Henrique Gonçalves dos Santos - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de… Ver mais
Processo 1006340-20.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Geovana Rafaela Lucas Rizzatto - - Gabriela Camillo Muraro do Carmo - - Fabio Renato Freitas - - Marcia Munhoz da Silva Fernandes - - Beatriz Vitoria Ostan Coelho - - Michel de Figueiredo - Vistos. Trata-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1006340-53.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de inscrição no CadÚnico, nos termos do art. 20, § 12º, da Lei 8.742/1993. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciár… Ver mais

Processo nº 1015458-07.2023.4.06.9999

ID: 279746844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015458-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : CARLOS GERALDO DE JESUS COELHO ADVOGADO(A) : ANA PAULA BRANDAO RIBEIRO (OAB MG115673) ADVOGADO(A) : LUCIANA DAURA SOARES DUARTE (OAB MG173597) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO P… Ver mais

Processo nº 1007116-07.2023.4.06.9999

ID: 277794719
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007116-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : NORVINDA MARIA CASTRO ADVOGADO(A) : MARIANGELA DE LIMA RIBEIRO (OAB MG147407) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. LAUDO P… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006340-59.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS LEAO FREIRE Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO VIEIRA SANTOS - BA71136, VANESKA … Ver mais

Processo nº 1004378-26.2025.8.26.0189

ID: 294973813
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004378-26.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Fatima Bernardino Ulian - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de pr… Ver mais
Processo 1001797-38.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Severina da Conceição Borges - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 320ss: ciente do resultado do v. acórdão, que deu provimento ao agravo interposto pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1005878-30.2025.8.26.0189

ID: 331452179
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005878-30.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Osvaldo de Alencar - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com f… Ver mais
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