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Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006413-89.2025.4.01.4100 AUTOR: LEONAM LEONARDO CARDOSO SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] D E C I S Ã O Trata-se de ação ajuizada em face da União Federal por meio da … Ver mais

Processo nº 1006413-32.2019.4.01.3702

ID: 330978822
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006413-32.2019.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDICE DA COSTA E SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004570-47.2024.8.26.0268

ID: 293441158
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004570-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rony Carlos Sciola Luciano da Silva - Vistos. Fls. 135/138: Ciente da anulação da sentença. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1006413-50.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Roberto Cauz - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - DISPOSITI… Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.4.01.3902

ID: 257097137
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLEOSTENES FARIAS DO VALE Advogados do(a) APELADO: I… Ver mais
Intimação
Processo 0001678-31.2023.8.26.0362 (processo principal 1006413-95.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Banco Santander Brasil Sa - Isac Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, a qual resultou parcialmente positiva, consoante extrato… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006413-19.2023.4.06.3810/MG AUTOR : ROSANA BENEDITA VITOR DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA (OAB MG203495) ADVOGADO(A) : LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS (OAB MG203517) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs embargos de declaração em fac… Ver mais

Processo nº 1006413-33.2025.8.26.0229

ID: 333998718
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-33.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no … Ver mais
Processo 1008353-47.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidney de Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 0001984-65.2025.8.26.0156 (processo principal 1006413-92.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Babboni & Silva Vestuário Eireli E.p.p - Gisela Infantil - VISTOS. Intime-se pessoalmente o(a) executado(a) Marilia Eliana Gonçalo (§ 2º, INCISO II DO ARTIGO 513 ABAIXO), para … Ver mais
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