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Resultados para "1006415-40.2022.8.26.0477" – Página 28 de 31

Processo nº 1000615-80.2025.4.01.3314

ID: 334272044
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000615-80.2025.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIVALDO DOREA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIQUE CARVALHO S… Ver mais

Processo nº 1006415-84.2025.8.26.0590

ID: 294757837
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006415-84.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sistema de Ensino de São Vicente Ltda - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedo… Ver mais

Processo nº 1006415-61.2024.8.26.0609

ID: 319458661
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-61.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.P.C. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva deste processo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada para condenar o Requerido a pagar ao Requeren… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020316-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luci Castanho Freitas - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1013884-40.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciene da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, com fundamento no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1006415-34.2025.8.26.0348

ID: 294964511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F. - - V.A.O. - - N.A.O. e outro - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens de forma consensual, proposta sem a devida observância aos requisitos formais… Ver mais

Processo nº 1006415-77.2025.8.26.0269

ID: 331868285
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-77.2025.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.K. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação e exposta a necessidade dos filhos do casal, fixo, com fundamento no artigo 13 da Lei n.º 5.478, … Ver mais

Processo nº 1006415-07.2025.8.26.0066

ID: 323704698
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-07.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julia de Oliveira Duarte - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1006415-32.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT… Ver mais