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Resultados para "1006469-66.2025.8.26.0229" – Página 28 de 33

Intimação
Processo 1006469-20.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1006469-79.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Tioda - - VIOLETA MICACO TIODA - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - FERNANDO NUNES BRASILEIRO - - Denise Cavalcanti Lacerda - Vistos. Em substituição processual ao réu falecido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-79.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-79.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - … Ver mais
ADV: Antonio Guido da Silva (OAB 125026/SP), Washington Luiz Grossi (OAB 181064/SP), Sâmara Gabriele da Silva Damasceno (OAB 477139/SP) Processo 0001549-66.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariane da Silva Bertoncini Simiao - Exectdo: Associação Deproteção Ao Veículo Automotor e Be… Ver mais
ADV: Antonio Guido da Silva (OAB 125026/SP), Washington Luiz Grossi (OAB 181064/SP), Sâmara Gabriele da Silva Damasceno (OAB 477139/SP) Processo 0001549-66.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariane da Silva Bertoncini Simiao - Exectdo: Associação Deproteção Ao Veículo Automotor e Be… Ver mais
Processo 0001840-66.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WMS Supermecados do Brasil Ltda - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratui… Ver mais
Intimação
Processo 0002228-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1009232-11.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M.S. - - M.M.D. - - K.C.D. - J.F.C. - Fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 0002034-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1005797-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniel Rodrigues de Oliveira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 17/18, tornando-o defin… Ver mais
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