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Geraldo Pereira De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310696533

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006469-43.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DE SOUZA LUCI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB/MG 184.182)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 0002445-42.2023.8.26.0565

ID: 293509284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002445-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. O. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE (OAB/SP 323.148)

Processo 0002445-42.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1006469-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1006469-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Paes Oliveira - - T.D.C. - Cumpra-se a decisão de fls. 100, em face do terceiro NEP… Ver mais

Janaira Crestani Lunkes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 295345049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Janaira Crestani Lunkes e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303722715

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES SARAI SALETE CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814) LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional de Jabaqua… Ver mais

Processo nº 0003459-76.2025.8.26.0020

ID: 314368341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES GIMENEZ (OAB/SP 475.412) DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB/SP 261.890)

Processo 0003459-76.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006469-19.2022.8.26.0020) (processo principal 1006469-19.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Chubb Seguros Brasil S.a. … Ver mais

Processo nº 6000611-43.2023.4.06.3813

ID: 309597341

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000611-43.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUZEBIO PINTO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/MG 120.167)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000611-43.2023.4.06.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR : EUZEBIO PINTO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA (OAB MG120167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 -… Ver mais

Processo nº 6000611-43.2023.4.06.3813

ID: 309538794

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000611-43.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUZEBIO PINTO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/MG 120.167)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000611-43.2023.4.06.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR : EUZEBIO PINTO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA (OAB MG120167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 -… Ver mais

Processo nº 1006469-15.2023.8.26.0010

ID: 276921717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-15.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1006469-15.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 1006469-15.2023.8.26.0010

ID: 276857510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-15.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1006469-15.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 1006469-29.2023.8.26.0361

ID: 278809504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006469-29.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA QUEIROZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/SP 287.993)

ADV: Jaqueline Rodrigues de Araujo (OAB 287993/SP) Processo 1006469-29.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Rosangela Queiroz de Sousa - fl. 313: Ciência/manifestação da autora, diante da Certidão lançada. Ver mais

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