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Processo nº 1006532-56.2024.4.01.3301

ID: 314735552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006532-56.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIANE DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 0002051-36.2025.8.26.0445

ID: 317146061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002051-36.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JARDE ANTONIO DE RAMOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002051-36.2025.8.26.0445 (processo principal 1006532-93.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Jarde Antonio de Ramos Neto - Vistos. A Súmula nº 410 do STJ pr…

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A. A. S. C. x J. M. Da S.

ID: 277091751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006532-28.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. S. C.

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DETLINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006532-28.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlos Roberto Pio e outros x Lilian Cristina Pio Valadares Santos

ID: 275847373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006532-76.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO PIO CLáUDIA REGINA PIO LUCIANA PIO TRAVAGLIA

Polo Passivo:

LILIAN CRISTINA PIO VALADARES SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA OLIVIA GUISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MOREIRA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP), Maria Olivia Guisso (OAB 262111/SP), Jose Carlos de Camargo (OAB 275699/SP) Processo 1006532-76.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos …

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Processo nº 1006532-12.2024.8.26.0590

ID: 321320099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006532-12.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006532-12.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Considerando a certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, na qual consta que, em cumpriment…

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Personal Med Servicos Medicos Ltda. x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 324510958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006532-46.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PERSONAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKELYNE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABIZAID DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006532-46.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Personal Med Servicos Medicos Ltda. e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro …

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Eletro Raio Jaú Comércio De Materiais Elétricos Ltda. Me. x Vinicius Marques Boaventura

ID: 294617017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000906-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELETRO RAIO JAú COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA. ME.

Polo Passivo:

VINICIUS MARQUES BOAVENTURA

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MORELLI BORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O … Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025, às 13:45h , esclarecendo desde já que será essa realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, facultando-se o comparecimento virtual APENAS às partes, patronos ou testemunhas que residam fora da comarca. Nessa hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. Por fim, para as hipóteses em que haja necessidade de intimação da testemunha por oficial de justiça, deve a parte esclarecer tal necessidade em até 20 dias antes da audiência, sem a qual o requerimento será indeferido de plano. Nada Mais. Jaú, 09 de junho de 2025. Eu, __________, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), MATHEUS MORELLI BORDI (OAB 465206/SP)

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Leticia Soares De Oliveira x Município De Jahu

ID: 329933474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013613-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega se… Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidor público municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem , no município de Jahu e que faz jus ao adicional de periculosidade no grau máximo. Sem preliminares, partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e validade do processo, dou o feito por saneado. Para o deslinde da ação faz-se necessária a realização de perícia no local de trabalho, devendo ser realizada por profissional especializado na área de Segurança do Trabalho. NOMEIO perito, JAMESON WAGNER BATTOCHIO., cadastrado junto ao sistema do TJ/SP e faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e quesitos, sob pena de preclusão. Oficie-se à Defensoria Geral do Estado, nos termos estabelecido na Resolução PGE nº 32, de 30.11.2004, bem como na Resolução Conjunta PGEDPG nº 07/06, solicitando as providências cabíveis para que seja realizado o depósito da verba honorária pericial . Com a reserva dos honoráros periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos respondendo aos quesitos que as partes eventualmente apresentarem. Deverá o Sr. Perito verificar a situação do local de trabalho da parte autora, bem como as funções por ela exercida, analisando se realmente faz jus ao adicional de insalubridade e seu respectivo grau. Ainda, o perito poderá apresentar informações que entender necessárias para completa elucidação dos fatos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, a partir da data da realização da perícia. Intime-se. Jaú, 18 de julho de 2025. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)

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Processo nº 1013031-03.2024.8.26.0302

ID: 330395596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013031-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO MARQUES LUIZ GUSTAVO MARQUES MARIA LUIZA CINTRA MARQUES VINICIUS STEFANUTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BERNARDO RIZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Visto… Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolamento sumário. Providencie-se a retificação no cadastro do processo. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Venicio Stefanuto Marques Apresentada a relação de bens e herdeiros maiores e capazes, assim como plano de partilha amigável. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 1/5 (com as emendas de fls. 50, 59/60 e 69/70), atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante o consenso entre os interessados, verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Com o trânsito em julgado e recolhidas as despesas necessárias(caso não beneficiário da gratuidade), expeça-se formal de partilha, observando-se que a regularidade tributária pessoal e imobiliária deverá ser aferida no momento do seu registro. Fica dispensada a intimação nos autos da Fazenda Pública, conforme art. 659, § 2º, do CPC, observando-se, no mais, o Comunicado CG nº1252/2019. Para que haja a regular apuração e lançamento do tributo eventualmente devido nos autos, pelo Agente Fiscal de Rendas legalmente competente,expeça-se oficio à Inspetoria da Unidade de Gestão Centralizada UGC/ITCMD (insp_sv_itcmd@fazenda.sp.gov.br) com senha de acesso aos autos, para fiscalização administrativa e eventual lançamento do ITCMD, caso devido (artigo 659, § 2º do CPC). Fica resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Arquive-se oportunamente. P.R.I. - ADV: JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP)

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C. De C. C. x M. K. V.

ID: 279784533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006532-45.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

M. K. V.

Intimação

Advogados:

MARLENE VIEIRA DA SILVA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

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FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Reiff Toller (OAB 188968/SP), Marlene Vieira da Silva (OAB 232667/SP), Jose Eduardo Amaral Gois (OAB 292790/SP), Camila Valério Ilário (OAB 371651/SP) Processo 1006532-45.2023.8.26.0073 -…

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