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Sentença Tipo C
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006543-81.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO INACIO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ - AC178… Ver mais

Processo nº 1006543-38.2025.8.26.0127

ID: 305839054
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006543-38.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Aparecida de Araujo Pereira - Trata-se de ação de rito comum proposta por Maria Aparecida de Araujo Pereira em face de Maria José da Silva Alves. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua… Ver mais
Processo 1006543-18.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Safira Ii - Douglas Roberto de Oliveira Souza - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 175.923 do 16º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006543-43.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005663-76.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ednaldo Carlos da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. -  DIREITO ADMINISTR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010011-42.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Aline Cesario Oliveira Camargo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006543-15.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 0001573-20.2021.8.26.0008

ID: 335016490
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001573-20.2021.8.26.0008 (processo principal 1006543-85.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - B.S.S. - Vistos. Petição sigilosa. Ante as diversas tentativas de localização de bens, indefiro a pesquisa via Sisbajud. O exequente deixou de comprovar indício de al… Ver mais

Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037

ID: 294758441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1006543-34.2025.8.11.0037. AUTOR(A): MARINA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais e defiro a assistê… Ver mais
Intimação
Processo 1006543-48.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo valor indicado na inicial em razão de mu… Ver mais
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