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Processo nº 1006564-30.2025.8.26.0348

ID: 293138749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELINA ARAúJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO MACHADO (OAB/SP 66.052)

Processo 1006564-30.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Araújo de Almeida - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 23), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, obs… Ver mais

Processo nº 1006564-30.2025.8.26.0348

ID: 293144559

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELINA ARAúJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO MACHADO (OAB/SP 66.052)

Processo 1006564-30.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Araújo de Almeida - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 23), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, obs… Ver mais

Processo nº 1006564-38.2025.8.26.0604

ID: 312910481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-38.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PEREIRA (OAB/SP 131.256)

Processo 1006564-38.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara dos Santos Brito - 1. Concedo, provisoriamente, os benefícios da assistência judiciária gratuita, ao autor, somente a fim de possibilitar a mais célere tramitação do feito, condicionada ao cumprimen… Ver mais

Processo nº 1006564-25.2024.4.01.3313

ID: 278689555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006564-25.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ROBERTO SCOPEL (OAB/BA 50.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006564-25.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais

E. Da S. B. x L. F. De M.

ID: 276326810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-56.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. B.

Polo Passivo:

L. F. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB/SP 361.764) OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB/SP 161.676)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-56.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: L.… Ver mais

Gisele Vieira Da Silva e outros x Juízo Da Comarca

ID: 328800990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GISELE VIEIRA DA SILVA JESSICA VIEIRA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Despacho

Advogados:

THAIS ALVES DA SILVA (OAB/SP 429.799) THAIS ALVES DA SILVA (OAB/SP 429.799)

DESPACHO Nº 1006564-61.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jessica Vieira da Silva Brito - Apelante: Gisele Vieira da Silv… Ver mais

Processo nº 1006564-03.2025.8.26.0066

ID: 328330163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-03.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SGARBI CODONHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.992)

Processo 1006564-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Sgarbi Codonho - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conces… Ver mais

Erbiton Dean Ribeiro De Almeida x Rogério Muniz Da Silveira Tavares e outros

ID: 308722738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-08.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERBITON DEAN RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROGéRIO MUNIZ DA SILVEIRA TAVARES SAULO GONçALVES ROQUE STMBIT EXCHANGE SERVIçOS DIGITAIS EIRELI STM OPERAçõES E INVESTIMENTOS TAVARES ADMINISTRADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB/SP 237.392) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937) ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI (OAB/SP 279.720) ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB/SP 172.355)

Processo 1006564-08.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erbiton Dean Ribeiro de Almeida - Stm Operações e Investimentos - - Stmbit Exchange Serviços Digitais Eireli - - Saulo Gonçalves Roque - - Tavares Administradora de Bens Próprios Ltda … Ver mais

Rodrigo Antônio Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 308685269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-44.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 0000016-44.2025.8.26.0400 (processo principal 1006564-39.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Antônio da Silva - Banco BMG S.A. - Decido. Conheço os embargos por tempestivos. Mas, no mérito, nego provimento aos em… Ver mais

Processo nº 1006564-91.2023.4.06.3807

ID: 299557314

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006564-91.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS JULIANO SILVA COUTINHO (OAB/MG 152.711) OSVALDO SILVA LEAO NETO (OAB/MG 122.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006564-91.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO(A) : LUCAS JULIANO SILVA COUTINHO (OAB MG152711) ADVOGADO(A) : OSVALDO SILVA LEAO NETO (OAB MG122306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a revisão de vida toda de aposentadori… Ver mais

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