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Processo nº 1006567-28.2025.8.26.0269

ID: 331143005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-28.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.A. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração …

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Processo nº 1006567-96.2022.4.01.3200

ID: 320875303

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006567-96.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEX ALEXANDRE CARVALHO NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006567-96.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: VALDEX ALEXANDRE CARVALHO NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEYTON B… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006567-96.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: VALDEX ALEXANDRE CARVALHO NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1006567-96.2022.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Processo nº 1006567-44.2024.4.01.3906

ID: 304703022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006567-44.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE MOURA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JANRLIR CRUZ COUTINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006567-44.2024.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1006567-35.2024.8.26.0278

ID: 331861392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-35.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-35.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Este Juízo fora informado da suspensão cautelar do exercício da advocacia impos…

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Processo nº 1006567-10.2025.8.26.0566

ID: 311055469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006567-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO JOSé SERAFIM DE SOUZA EVALMIR SERAFIM DE SOUZA MIRIAN SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FLAUZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-10.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Serafim de Souza - Evalmir Serafim de Souza - - Edvaldo José Serafim de Souza - Fica desde já co…

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Processo nº 1006567-31.2025.8.11.0015

ID: 316486808

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-31.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA NUNES LTDA - ME TORRE FORTE VALVULAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS DE MELO COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1006567-31.2025.8.11.0015. Vistos etc. Em se tratando de ação monitoria, promova-se a retificação da classe judicial. …

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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319424294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Romeu Ronaldo Silva (OAB: 300706/SP) - 5º andar

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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319433131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024

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Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0011

ID: 309849846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006567-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO WIGGERTO ALVES CLARICE MIRANDA CACOSA ANTONACCIO JOSé CARLOS ALVES LAMONE CRISTINA ALVES LIDIA DE SOUZA FREIRE NICOLAU RENATO ANTONACCIO ROBERTO ANTONACCIO SOLANGE VIRGíNIA ALVES LIMA VALéRIA AMENDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-26.2025.8.26.0011 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Alex Sandro Wiggerto Alves - - José Carlos Alves - - Lamone Cristina Alves - - Solange Virgínia Alves Lima - - Li…

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Edmar Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310055266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUIZ RINALDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A B B - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE CARVALHO FERNANDES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006630-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1006567-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Luiz Rinaldi - BANCO DO BRASIL S/A - - B B - Admi…

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