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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319424294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Romeu Ronaldo Silva (OAB: 300706/SP) - 5º andar

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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319433131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024

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Juliana Tayllane De Lima Nascimento x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 333462908

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004724-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA TAYLLANE DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004724-65.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000650-65.2024.8.26.0268

ID: 278454437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000650-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EQUIPO FARMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000650-65.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Equipo Farma Comércio Importação e Exportação Ltda - Diga a parte exequente. - ADV: GIULIA SOA…

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Processo nº 1000650-65.2024.8.26.0268

ID: 278471684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000650-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EQUIPO FARMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000650-65.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Equipo Farma Comércio Importação e Exportação Ltda - Diga a parte exequente. - ADV: GIULIA SOA…

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Processo nº 1002784-65.2024.8.26.0268

ID: 320146975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002784-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M. V. P. C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002784-65.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.C.G.S. - - A.M.V. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Larissa Salvatori Valentino, R…

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Processo nº 1004530-65.2024.8.26.0268

ID: 325539440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004530-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA BAEDER DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRIELY TALITA LIMA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004530-65.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelly Cristina Baeder da Cunha - Fl. 107: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANDRIELY TALITA L…

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Processo nº 0003587-65.2024.8.26.0268

ID: 279682622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003587-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SETIMA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0003587-65.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Setima da Silva de Souza - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquivem-se…

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Processo nº 0003587-65.2024.8.26.0268

ID: 279042949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003587-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SETIMA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0003587-65.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Setima da Silva de Souza - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquivem-se…

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Processo nº 1003463-65.2024.8.26.0268

ID: 309842626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003463-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003463-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.A. - Fls. 113/114: Expeça-se o competente mandado de registro, observando-se a gratuidade de justiça concedida.…

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