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Processo 1010449-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Debora Daian Aiello Lacorte - Município de Jahu - Vistos. Fls. 133: O pedido formulado pela parte autora de reconsideração, por este juízo, da decisão de fls. 123/125, não merece acolhim… Ver mais

Processo nº 1006569-39.2025.8.26.0320

ID: 292955169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.F.S. - 1- Recebo fls. 37/38, como emenda à inicial. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006569-13.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1006569-51.2025.8.26.0510

ID: 327140841
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1006569-51.2025.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rossi Imóveis - - Jose Wanderley Rossi - Vistos. * Em síntese, narra o locador que pretende alienar o imóvel objeto do contrato de locação ; diz que notificou a locatária para exercer seu direito de preferência, nos termo… Ver mais

Maria Estela Schiavon Jorge x Viapaulista S/A

ID: 292451051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012389-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Estela Schiavon Jorge - VIAPAULISTA S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 316/325) com objetivo de sanar alegadas contradição e omissão na sentença de fls. 304… Ver mais
DESPACHO Nº 0021815-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da Família e Sucessões do Fo… Ver mais
Processo 1006569-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleide Regina Mendes da Silva - Angar Securitizadora S.a e outro - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pre… Ver mais
Processo 1006569-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício Cruz Bichara Filho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Fls.150/155: Ciente quanto aos termos do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de… Ver mais

Antonio Donisete Luque x Banco Do Brasil S/A

ID: 328284214
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1012971-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Donisete Luque - Banco do Brasil S/A - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assert… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106314
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais