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Processo nº 1006599-67.2025.8.11.0037

ID: 293992621

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006599-67.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA ANICESIO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA BUENO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MS 16.239) WELLINGTON DA ROCHA OLMEDO (OAB/MS 29.124)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1006599-67.2025.8.11.0037 MARGARIDA ANICESIO PEREIRA BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tut… Ver mais

Processo nº 1006599-65.2022.8.11.0007

ID: 292723832

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006599-65.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSSIVEIS HERDEIROS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL AV. ARIOSTO DA RIVA, 1.987 - CENTRO - TELEFONE: (66) 3512:3600 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) MM.(ª) JUIZ(A) ALEXANDRE SÓCRATES MENDES NÚMERO DO PROCESSO: 1006599-65.202… Ver mais

Processo nº 1012785-69.2024.4.01.0000

ID: 276995307

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012785-69.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADERVAL DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 237.825) ALEXANDRE PISSINI LASTRES (OAB/RJ 239.432) JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB/RJ 225.019) ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB/RJ 183.305)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012785-69.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006599-59.2022.4.01.3602 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADERVAL DOS SANTOS CORDEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA - RJ183305-A, JESSICA NASCI… Ver mais

Processo nº 1006599-06.2024.8.11.0004

ID: 330698346

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006599-06.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES (OAB/MT 19.816) LUANA GOMES DA SILVA (OAB/MT 27.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1006599-06.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ELIEZER RIBEIRO GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇ… Ver mais

Processo nº 0003227-59.2025.8.26.0248

ID: 328631229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003227-59.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V L DE MORAIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA (OAB/SP 370.930)

Processo 0003227-59.2025.8.26.0248 (processo principal 1006599-67.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Quitação - V L de Morais Oliveira - Vistos Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de taxa judiciária em valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser satis… Ver mais

Cecilia Jorge Vendramini e outros x Drogal Farmaceutica Ltda

ID: 316437599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006599-55.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA JORGE VENDRAMINI LUCAS VENDRAMINI PATRíCIA ALESSANDRA JORGE

Polo Passivo:

DROGAL FARMACEUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB/SP 374.822) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015)

Processo 1006599-55.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia Jorge Vendramini - - Patrícia Alessandra Jorge - - Lucas Vendramini - Drogal Farmaceutica Ltda - Vistos em saneador. A inicial não comporta a pecha de inepta, porque atende, formalmente, os requ… Ver mais

Aroldo Bonfim Silva e outros x Superintendencia Estadual De Gestão De Pessoas - Segep/Ro

ID: 278171163

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 7038546-76.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AROLDO BONFIM SILVA EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA EUNICE BARBOSA SODRE MONTEIRO FRANCISCA ODALICE DA SILVA FRANCISCO DIOGO DA CRUZ LUCI MAYUMI SATO LUCYJANE MARIA PEREIRA DA SILVA ALLEN MARCIA SCHUSTER MIRIAN DONADON CAMPOS NOELCI SCHEFFER FERREIRA SOUZA ODALEA COSTA DE MORAIS RAQUEL SILVA RONY JOSE DE PAULA ROSELY GOMES KISCHENER SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE RO SONIA MARIA DE CARVALHO SUELI GOULART DOS SANTOS SESTITO TERESINHA DE JESUS SPINDOLA DE ARAUJO VIANA VALDECI DE CARVALHO GOMES VANUSA HELENA MAR VILMA MARIA DE JESUS LEONEL

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO

Sentença

Advogados:

VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO (OAB/RO 2.521) PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB/RO 2.437)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo n.: 7038546-76.2024.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTES: EDILEUZA RODRIGUES DA SI… Ver mais

Processo nº 1006599-03.2020.4.01.3902

ID: 321382226

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006599-03.2020.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSINO RODRIGUES QUEIROZ FILHO

Sentença Tipo D

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (OAB/PA 16.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1006599-03.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e ou… Ver mais

Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501202-07.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. L.

Intimação

Advogados:

THAYLA KATHERYNE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB/SP 529.974) BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB/SP 107.948)

Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais

Victoria Da Silva Huttner x Fundacao Getulio Vargas

ID: 328810465

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006599-79.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA DA SILVA HUTTNER

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença Tipo A

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) VICTORIA DA SILVA HUTTNER (OAB/MT 20.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006599-79.2024.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICTORIA DA SILVA HUTTNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTORIA DA SIL… Ver mais

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