Resultados para "1006642-03.2023.4.06.3802" – Página 28 de 29

Processo nº 1006642-97.2025.8.11.0006

ID: 323226127
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE AuPrFl 1006642-97.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Desobediência, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Sentença Trata-se de auto lavrado a partir da prisão em flagrante delito … Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB 502180/SP) Processo 1006642-92.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arthur de Lima Alcantara Oliveira - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, … Ver mais

Processo nº 1006642-70.2025.8.11.0015

ID: 308746483
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1006642-70.2025.8.11.0015. REQUERENTE: QUEZIA NUNES JUNKES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A demanda foi proposta na data de 18/03/2025. O prazo da última contrataçã… Ver mais
Processo 1005639-08.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Souza Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais
Processo 1031693-11.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.… Ver mais
Processo 1002272-39.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Bauer de Pina Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12… Ver mais
Número: 0041783-41.2015.8.11.0041. Requerente: Tatiane Ramos de Oliveira Requeridos: Concremax – Concreto, Engenharia e Saneamento Ltda. Águas Cuiabá S/A S E N T E N Ç A 1. Relatório. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c nulidade de cobrança e ressarcimento de perdas e danos ajuizada por Tat… Ver mais
Intimação
Processo 1014977-37.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Rafael Campos Boorati - Vistos. Processo em ordem. RAFAEL CAMPOS BOORATI, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação Declarató… Ver mais
Intimação
Processo 1029690-17.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabiano Cunha de Melo - Vistos. Processo em ordem. FABIANO CUNHA DE MELO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente … Ver mais
Intimação
Processo 1016025-31.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Eduardo Braguim Figueiredo - Vistos. Processo em ordem. EDUARDO BRAGUIM FIGUEIREDO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, a… Ver mais
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