Resultados para "1006839-54.2024.8.26.0302" – Página 28 de 39

Isabel De Fatima Volpato Palma x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329596285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004996-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FATIMA VOLPATO PALMA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAROLINE FERNANDA ZECCHI

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANTONIO FERNANDO ZECCHI

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Processo 1004996-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel de Fatima Volpato Palma - Banco Santander (Brasil) S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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Jose Serrou Barbosa x Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda

ID: 307313938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003023-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SERROU BARBOSA

Polo Passivo:

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA

Intimação

Advogados:

VANUZA VIDAL SAMPAIO

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JOSE APARECIDO ALVES PINTO

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JOSE APARECIDO ALVES PINTO

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HELVECIO EMANUEL FONSECA

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FERNANDA MARIA RODRIGUES GOMES

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ARNALDO MAPELLI

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AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

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Processo 0003023-71.2025.8.26.0100 (processo principal 0120170-75.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Serrou Barbosa - Petroforte Brasileiro Petroleo Lt…

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Jose Serrou Barbosa x Claudio Garcia Gomes e outros

ID: 307319491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0120170-75.2012.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SERROU BARBOSA

Polo Passivo:

CLAUDIO GARCIA GOMES PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA TRANSPORTE REAL LTDA

Intimação

Advogados:

VANUZA VIDAL SAMPAIO

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REVAIR RODRIGUES MACHADO NETO

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JOSE APARECIDO ALVES PINTO

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FERNANDA MARIA RODRIGUES GOMES

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CLAUDIO GARCIA GOMES

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AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

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Processo 0003023-71.2025.8.26.0100 (processo principal 0120170-75.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Serrou Barbosa - Petroforte Brasileiro Petroleo Lt…

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Condominio Residencial Bem Viver Jacui x Everson Barbosa Da Silva

ID: 309375986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006839-48.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER JACUI

Polo Passivo:

EVERSON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANESSA PACHECO FERREIRA DE LIMA

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THAIS BUENO DE LIMA

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JULIANA BARBOSA DOS SANTOS ALBERTO

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Processo 1006839-48.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bem Viver Jacui - Everson Barbosa da Silva - Certifico e dou fé que, nos termo…

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Danimar Romansin Lazaretti x Latam Airlines Group S/A

ID: 317384226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-85.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIMAR ROMANSIN LAZARETTI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 1006839-85.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Danimar Romansin Lazaretti - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,…

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Processo nº 1006839-82.2021.4.01.3311

ID: 332140203

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006839-82.2021.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTRELA DE OURO JOIAS E RELOGIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JACQUELINE XAVIER DE SOUZA FERREIRA

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006839-82.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1006839-49.2025.4.01.3309

ID: 335539067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006839-49.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIANA BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006839-49.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Vinicius Martins x Lilia Maria Ferraz De Camargo Segolin

ID: 276791148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000949-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARTINS

Polo Passivo:

LILIA MARIA FERRAZ DE CAMARGO SEGOLIN

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS

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GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

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ANDERSON JULIANO MOYA

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ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viniciu… ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Martins, Vinicius Martins - Exectdo: Lilia Maria Ferraz de Camargo Segolin - Vistos. Trata-se de comprimento de sentença de honorários advocatícios fixados em R$1.200,00 promovido por Vinícius Martins em relação à Lilian Maria Ferraz de Camargo Segolin. Devidamente intimada, a executada pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária retroativa, visto que não dispõe de situação financeira confortável, sendo-lhe de rigor a aplicação dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Decido. Pelo que se extrai da documentação apresentada, tanto pelo exequente, quanto pela executada, infere-se que ela dispõe, sim, de condições de arcar com o pagamento dos honorários fixados, visto que não pode ser reconhecida como pobre na acepção jurídica do termo. Pelo que se vê, a executada é aposentada como servidora do governo do estado de São Paulo e ainda é pensionista pelo INSS. Além disso expõe de um crédito a ser recebido tal como se infere dos documentos de folhas 57/69. Os informes de rendimentos do exercício de 2024, folhas 80 e seguintes, dão conta de quê a executada, em tal exercício, recebeu a totalidade de R$ 44.099,39 a título de rendimentos tributáveis e, ainda, a quantia de R$ 24.751,74 a título de rendimentos isentos e não tributáveis. A soma de tais quantias atinge mais de R$ 69.000,00, não podendo, assim, ser considerada pobre na acepção jurídica do termo. Assim, considerando a documentação que instruiu os autos, indefero à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao exequente, para que apresente cálculo do valor devidamente atualizado, acrescido da multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo, na sequência, requerer que de direito. Intime-se.

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Vinicius Martins x Lilia Maria Ferraz De Camargo Segolin

ID: 276794949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000949-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARTINS

Polo Passivo:

LILIA MARIA FERRAZ DE CAMARGO SEGOLIN

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS

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GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

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ANDERSON JULIANO MOYA

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ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viniciu… ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0000949-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Martins, Vinicius Martins - Exectdo: Lilia Maria Ferraz de Camargo Segolin - Vistos. Trata-se de comprimento de sentença de honorários advocatícios fixados em R$1.200,00 promovido por Vinícius Martins em relação à Lilian Maria Ferraz de Camargo Segolin. Devidamente intimada, a executada pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária retroativa, visto que não dispõe de situação financeira confortável, sendo-lhe de rigor a aplicação dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Decido. Pelo que se extrai da documentação apresentada, tanto pelo exequente, quanto pela executada, infere-se que ela dispõe, sim, de condições de arcar com o pagamento dos honorários fixados, visto que não pode ser reconhecida como pobre na acepção jurídica do termo. Pelo que se vê, a executada é aposentada como servidora do governo do estado de São Paulo e ainda é pensionista pelo INSS. Além disso expõe de um crédito a ser recebido tal como se infere dos documentos de folhas 57/69. Os informes de rendimentos do exercício de 2024, folhas 80 e seguintes, dão conta de quê a executada, em tal exercício, recebeu a totalidade de R$ 44.099,39 a título de rendimentos tributáveis e, ainda, a quantia de R$ 24.751,74 a título de rendimentos isentos e não tributáveis. A soma de tais quantias atinge mais de R$ 69.000,00, não podendo, assim, ser considerada pobre na acepção jurídica do termo. Assim, considerando a documentação que instruiu os autos, indefero à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao exequente, para que apresente cálculo do valor devidamente atualizado, acrescido da multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo, na sequência, requerer que de direito. Intime-se.

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Processo nº 1006839-49.2025.4.01.3600

ID: 292961466

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006839-49.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006839-49.2025.4.01.3600 AUTOR : MATHEUS ARAUJO SOARES e ou…

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