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Resultados para "1006899-42.2023.8.26.0664" – Página 28 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006899-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLACIHELLY ADA… Ver mais

R. F. A. V. x N. N. V.

ID: 328557139
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016360-18.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.A.V. - N.N.V. e outro - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extingo o processo, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para alterar a obrigação alimentar em causa (alimentos devidos pelo autor R.F.A.V.… Ver mais
Processo 1006899-34.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Claro Teixeira do Espírito Santo - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para: (i) DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consign… Ver mais

Processo nº 1006899-26.2024.4.01.3901

ID: 317644581
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006899-26.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JADSON JOSE MOTA DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO DE OLIVEIRA MAROTTA - MG158110 … Ver mais

Processo nº 1006899-90.2025.8.26.0302

ID: 322572541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-90.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Isabel Cristina Sanchez e Sá - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre analisar os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006899-38.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MAILDE F… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1006899-93.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA VICENTE TORLEZZI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais
Processo 1006899-75.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir da Silva Miranda - ENEIDA RIVA FERREIRA e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica de domínio relativame… Ver mais

Processo nº 1006899-69.2025.8.26.0309

ID: 304058682
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Aparecida Tosato Panzarin - Vistos. Recebo a petição de fls. 182/186 como emenda parcial à inicial. Providencie a serventia a regularização do polo ativo para inclusão do Sr. Airton… Ver mais

Processo nº 1006899-04.2023.4.06.3810

ID: 314845894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006899-04.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB SP207678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA . Em 23/04/2025, foi deferida a pes… Ver mais
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