Resultados para "1006899-52.2024.8.26.0229" – Página 28 de 38

Processo nº 1006899-91.2025.8.26.0625

ID: 307975262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006899-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO KINSMAN SILVA JASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDA BARBOSA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006899-91.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Kinsman Silva Jasques - I. Fls. 72/92 e 100/125: Recebo as petições e os documentos …

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Processo nº 1006899-27.2025.8.26.0032

ID: 278334728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006899-27.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1006899-27.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Aparecido Alves - Vistos. 1- Ante a especificidade da causa, deixo…

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Processo nº 1006899-27.2025.8.26.0032

ID: 278191405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006899-27.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1006899-27.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Aparecido Alves - Vistos. 1- Ante a especificidade da causa, deixo…

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Maria Alzira Ferraz x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259143798

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006899-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALZIRA FERRAZ

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

SILVANE DE CARVALHO GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUCIANO TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1006899-15.2023.5.02.0000 : MARIA ALZIRA FERRAZ : EMPRESA BR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1006899-15.2023.5.02.0000 : MARIA ALZIRA FERRAZ : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a16a7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12754/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0130500-86.1999.5.02.0042 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1006899-15.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA ALZIRA FERRAZ EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Petições Id 7938db3 e 35a61da: pugna o(a) Exequente pela liberação direta dos valores devidos a título de FGTS em razão do falecimento do beneficiário originário. Ante o acima certificado, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 16 de abril de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos. Esclareço ao(à) Exequente que a competência da Presidência do Tribunal em sede de precatórios restringe-se ao processamento e pagamento das requisições encaminhadas pelo Juízo da Execução, observado o comando decisório. Neste sentido, em relação ao pedido formulado, ressalto orientação recente do Tribunal Superior do Trabalho, constante da Ata da Correição Ordinária ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre 02 e 06 de dezembro de 2024, conforme trecho abaixo o qual reproduzo: "Deve haver estrita observância, pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública, da decisão judicial transitada em julgado com o depósito integral da parcela do FGTS em conta vinculada à disposição do beneficiário." (Ata de Correição Ordinária, p. 363 - https://www.tst.jus.br/documents/10157/31543794/Ata+TRT2+final+assinada+-+claudio.pdf/5fe15f9e-b0cd-5b7a-96cc-3f052618c7c9?t=1734371850154) Grifei Desta forma, não havendo decisão expressa do Juízo da Execução para liberação dos valores do Fundo de Garantia diretamente ao(à) beneficiário(a), independentemente da situação do(a) beneficiário(a) atual, não compete à esta Presidência proceder à liberação dos valores de forma distinta ao que determinado pela sentença judicial transitada em julgado. Destarte, indefiro o pedido do(a) Exequente. Querendo, deverá o(a) Exequente direcionar seu pedido ao Juízo da Execução, a quem compete decidir a respeito do pleito ora apresentado. Acolhido o pedido da Exequente, o Juízo da Execução comunicará esta Secretaria para que os valores devidos a título de FGTS sejam pagos diretamente à parte credora. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALZIRA FERRAZ

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Creusa Aparecida Carlos De Oliveira Furoni e outros x Creusa Aparecida Carlos De Oliveira Furoni e outros

ID: 330786390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006899-65.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA FURONI FRANCISCO ADEMIR FURONI FUNDAMENTUM ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FURONI

Polo Passivo:

CREUSA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA FURONI FRANCISCO ADEMIR FURONI FUNDAMENTUM ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA FURONI

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006899-65.2024.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fundamentum Administração de Bens Ltda - Luiz Fernando de Oliveira Furoni - …

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J. B. N. e outros x D. A. De O.

ID: 306159413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002340-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. N. P. A. DE O. N.

Polo Passivo:

D. A. DE O.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDER PAULO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVE GESZYCHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-52.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.O.N. - - J.B.N. - D.A.O. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…

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Processo nº 0002389-33.2009.8.26.0457

ID: 281136520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002389-33.2009.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAGGI CAMINHõES LIMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Sonchim (OAB 196462/SP), Rodrigo Silva Almeida (OAB 282896/SP) Processo 0002389-33.2009.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maggi Caminhões Limeira Ltda - Vistos. Fls. 614/616…

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Ágatha Monique Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278353314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500629-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÁGATHA MONIQUE DOS SANTOS JONATHAN PARRALES PACHECO PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500629-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0001203-52.2024.8.26.0229

ID: 325551884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001203-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ARMAGNI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Consid…

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Processo nº 0001203-52.2024.8.26.0229

ID: 325553211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001203-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ARMAGNI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Consid…

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