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Resultados para "1007380-06.2023.8.26.0405" – Página 28 de 39

Intimação
Processo 0002925-42.2025.8.26.0438 (processo principal 1007380-67.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE d… Ver mais
Intimação
Processo 1007380-04.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flavio Henrique Rebollo Oliveira - - Rafaela Catarina de Campos Ramos - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual (fls. 17, alínea/item "g"), PROVIDENCIEM os autores, em 15 (quinze) dias úteis, a … Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007380-71.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais
Intimação
Processo 1007380-96.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Germano Nunes Ribeiro - Os rendimentos apresentados não caracterizam a hipossuficiência da requerente. A autora teve condições de contratar advogado particular, não precisando val… Ver mais
Processo 1007380-83.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Adriano Gomes da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência/extinção sem julgamento do mérito/indeferimento da inicial e condenou a parte autora (… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007380-34.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1007380-33.2024.8.26.0320

ID: 294801688
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007380-33.2024.8.26.0320 - Petição Cível - Petição intermediária - José Acácio dos Santos - Vistos. Antes de sentenciar, para evitar nulidade ou cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência. Fls. 40/42: Defiro o pedido. Proceda a serventia a exclusão do requerido "DEPARTAMEN… Ver mais
Processo 1007380-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felicisssima Maria das Dores Afonso - Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli - - Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opost… Ver mais

Processo nº 1007380-85.2020.4.01.3300

ID: 291489876
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1007380-85.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADEILDO SOUZA & CIA LTDA Valor da Dívida: R$ 25.520,47 Natureza da Dívida: [FGTS/Fundo … Ver mais
ADV: Liliane Borges Magri Momente (OAB 232645/SP), Fabiano de Mello (OAB 308142/SP) Processo 1007380-45.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque da Mata V - Exectdo: José Wanderson de Almeida Santos - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Códig… Ver mais
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