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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007564-38.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL DE BARROS FERREIRA HOLANDA REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007564-38.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL DE BARROS FERREIRA HOLANDA REPRESEN… Ver mais
Processo 1007564-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Doriedson Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco Cartões S/a. - III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em sua quase totalidade, para: A… Ver mais

Processo nº 1017458-22.2023.8.26.0482

ID: 314103326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017458-22.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Família - M.E.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de D. E.… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nelson Marcacci Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a designação rea… Ver mais

Processo nº 1007564-82.2020.8.26.0302

ID: 293941775
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-82.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zelia Sajovic Pereira e outros - Erval Sajovic Pereira - - Osni Sajovic Pereira - - Ana Lia Sajovic Pereira - Vistos. Petição retro: questão apreciada na decisão de fls. 60, aplicando-se ao caso o disposto no ar… Ver mais

Processo nº 1007564-28.2025.8.26.0037

ID: 312701819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-28.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. - Recebo a inicial, bem como a emenda apresentada, posto que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise. Sem prejuízo, diante dos elem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007564-33.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Vinicius de Lima Burgani (Justiça Gratuita) e outro… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-39.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, adicionada no peticionamento eletrônico, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hi… Ver mais
Processo 1021532-22.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Vistos. Petição de fls. 57/61: defiro. Com efeito, a responsabilidade a responsabilidade de ambos os pais se referem à responsabilidad… Ver mais