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Processo nº 1007645-84.2022.8.26.0003

ID: 318915636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007645-84.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO LUMEN VITAE S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA (OAB/SP 174.052) RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES (OAB/SP 302.160)

Processo 1007645-84.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, com o fim de preservar a higidez processual e evitar futuras arguições de nulidade, pelos fundamentos expostos nessa decisão. Co… Ver mais

R. H. G. x P. C. H.

ID: 323089595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008324-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. H. G.

Polo Passivo:

P. C. H.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB/SP 497.247) ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB/SP 408.928)

Processo 1008324-40.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.H.G. - P.C.H. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e SUBMETO À CURATELA DEFINITIVA P. C. H., supra qualificado; declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de natureza patrimonial e nego… Ver mais

Processo nº 1007645-82.2025.8.26.0002

ID: 295224046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007645-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN BATISTA RONDON DANTAS (OAB/SP 499.874)

Processo 1007645-82.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia de Almeida Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$5.585,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabela Prática do … Ver mais

Processo nº 1007645-24.2024.8.11.0006

ID: 332548144

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007645-24.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ELEUTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO (OAB/MT 29.902)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007645-24.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1007645-24.2024.8.11.0006

ID: 332548151

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007645-24.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007645-24.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1007645-91.2025.8.11.0037

ID: 331469239

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007645-91.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEDINEI FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELVIN WESLER SANTANA BAUER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVIN WESLER SANTANA BAUER (OAB/MT 18.622)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1007645-91.2025.8.11.0037. REQUERENTE: CLEDINEI FERREIRA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação executiva individual com base em título judicial constituído e atingido pela coi… Ver mais

Processo nº 1007645-66.2024.4.01.3100

ID: 294738296

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007645-66.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARA CLEIDE ALMEIDA SANCHES LEAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA (OAB/AP 4.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007645-66.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARA CLEIDE ALMEIDA SANCHES LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIP… Ver mais

Maria Rosa Alves x Banco Daycoval S.A.

ID: 321804294

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007645-19.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/MG 169.804) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007645-19.2024.8.11.0040. AUTOR: MARIA ROSA ALVES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DAYCOVAL S/A, em face da sentença que julgou parcialmente proced… Ver mais

Processo nº 0004374-40.2024.8.26.0286

ID: 309389795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004374-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOCHINI E GASPARETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 33.109)

Processo 0004374-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vera Lucia Bergamini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) RECONHECER o direito à isençã… Ver mais

Processo nº 1012204-40.2024.8.26.0286

ID: 314181353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012204-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIO RICARDO BOTAN RENATA APARECIDA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1012204-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Aparecida Lisboa - - Celio Ricardo Botan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95. A ação é procedente. Pacificada a possibilidade do… Ver mais

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