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Resultados para "1007957-27.2023.8.26.0229" – Página 28 de 37

Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. - - P.G.R.M. e outros - J.R.F. - 2. Diante do… Ver mais
Intimação
Processo 1007957-15.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Renan Moises Moga - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 1007957-31.2025.8.26.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Salgueiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Págs. 556/558: RECEBO como emenda da inicial. Anote-se. Com o fim de afastar eventual prolação de decisão conflitante, bem como supressão do … Ver mais
Processo 1007957-55.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - M.B.B. - C.N.T.R.A.E.A.E. - Vistos. A decisão de fls. 545 não foi atendida. Indefere-se, pois, as benesses da gratuidade da justiça: GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Pessoa jurídica - Decisão que indef… Ver mais
Intimação
Processo 1007957-69.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.J.O.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito alimentar em atraso, no valor de R$6.747,… Ver mais
Intimação
DECISÃO AUTOS Nº 1007957-78.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: JANAINA DA SILVA CRUZ Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA em face de JANAINA DA SILVA CRUZ, ambos devidamente qual… Ver mais
Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais
Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais

Processo nº 1007957-93.2025.8.26.0152

ID: 317526589
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007957-93.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes dos Santos - Defiro a tramitação prioritária (arts. 71 da Lei nº 10 . 471 /2003 e 1.048 do CPC). Tarjem-se os autos. A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1007957-67.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARIA SOCORRO RODRIGUES LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, visto que, in… Ver mais