Resultados para "1008069-06.2025.8.26.0009" – Página 28 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008069-72.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1007681-06.2025.8.26.0009

ID: 309755784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007681-06.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - F.O.D.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio proposta por F.O.D.C. em face de D.D.C. Narra a inicial que as partes se casaram em 20.07.2022, sob o regime da comunhão parcial de bens, e estão separados de fato desd… Ver mais
Processo 1007196-06.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Honorato Marzano - - Claudio Honorato - - Rosa Honorato - Trata-se do Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Liberato Honorato. Nomeio Jandira Honorato Marzano para o cargo de inventariante,… Ver mais

Processo nº 1007972-06.2025.8.26.0009

ID: 317050253
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007972-06.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aguiar Santana - Vistos. Fls. 48/66: Recebo a emenda à inicial. Ponderada a documentação complementar carreada aos autos, defiro à autora o benefício da gratuidade. Anote-se. A probabilidade do direito resid… Ver mais

Processo nº 1000128-41.2025.8.26.0288

ID: 314068513
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000128-41.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.V.C.C. - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo. Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à recorrente, pois é clara a pretensão de se confe… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 319747190
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 72/88: Retifique-se o cadastro dos autos digitais, para constar que a usucapião pretendida pelo autor é a especial urbana, prevista no art. 1.240, do Código Civil. 2. Diante do doc… Ver mais

Processo nº 1008069-38.2025.4.01.9999

ID: 333969685
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5598371-82.2023.8.09.0175 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA - GO31426-A, FABRICIA BOMBEIRO DOS … Ver mais

Processo nº 1008360-06.2025.8.26.0009

ID: 323399800
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008360-06.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ad'oro S/a. - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de … Ver mais

Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais
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