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Processo nº 0000715-68.2018.8.10.0095

ID: 277533932

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000715-68.2018.8.10.0095

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELSI FRANK COSTA

Sentença (expediente)

Advogados:

JOELSI FRANK COSTA (OAB/MA 13.415)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0000715-68.2018.8.10.0095 Processo nº 0000737-29.2018.8.10.0095 Requerente/Requerido(s): RAIMUNDO RODRIGUES DA CUNHA e outros Advogado: LUCAS RIBEIRO FERREIRA - OAB/PI 15.536 Requerente/Requerido(s): MARIA DO CARMO OLIV… Ver mais

Processo nº 0000715-68.2018.8.10.0095

ID: 277533935

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000715-68.2018.8.10.0095

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA (OAB/PI 15.536)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0000715-68.2018.8.10.0095 Processo nº 0000737-29.2018.8.10.0095 Requerente/Requerido(s): RAIMUNDO RODRIGUES DA CUNHA e outros Advogado: LUCAS RIBEIRO FERREIRA - OAB/PI 15.536 Requerente/Requerido(s): MARIA DO CARMO OLIV… Ver mais

Processo nº 1008142-08.2024.4.01.3900

ID: 306906139

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008142-08.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAIRO PERICLES FERREIRA PILOTO (OAB/PA 30.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008142-08.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELCIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO PERICLES FERREIRA PILOTO - PA30847 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

ID: 298940671

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008142-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLINI FRANCISCA NOVAES ZUCHINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANNA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/MT 19.852)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008142-22.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Amamentação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). DEOSDETE CRUZ J… Ver mais

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

ID: 298940678

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008142-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA (OAB/MT 5.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008142-22.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Amamentação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). DEOSDETE CRUZ J… Ver mais

Processo nº 1008756-47.2024.8.11.0037

ID: 331381034

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008756-47.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUGUSTO DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB/MT 11.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008756-47.2024.8.11.0037 RECORRENTE: SEBASTIAO AUGUSTO DE PONTES RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E… Ver mais

Processo nº 1008142-30.2024.8.11.0041

ID: 329734161

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008142-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA JOSEFINA FERNANDEZ RUIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.763) GRISIELY DAIANY MACHADO COSTA (OAB/MT 13.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008142-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1008142-30.2024.8.11.0041

ID: 329734172

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008142-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HORIZONTE GESTAO DE CONSORCIOS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008142-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [… Ver mais

T. G. R. x F. P. De S. S. P.

ID: 310511824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008011-61.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. G. R.

Polo Passivo:

F. P. DE S. S. P.

Intimação

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/SP 516.061) LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS (OAB/DF 29.313) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501) CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB/SP 124.077) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 169.709) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570)

Processo 1008011-61.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Theresinha Giannini Ramos - F.P.S.S.P. e outro - Vistos, THERESINHA GIANNINI RAMOS ajuizou ação de procedimento comum contra FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS) e ULTRAFÉRTIL S.A. Narra a inicial que… Ver mais

Processo nº 1009179-32.2023.8.11.0040

ID: 293064680

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009179-32.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA (OAB/MS 10.669)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009179-32.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julga… Ver mais

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