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Resultados para "1008150-08.2024.8.26.0229" – Página 28 de 33

Processo 1008150-17.2025.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Antunes David - - Tais Nayara Antunes David - - Lucas Emanuel Antunes David - - Rosemeire Antunes David - - Regina Célia Antunes David - VISTOS. Defiro o requerido em fls. 56 "2", oficiando-se ao INSS para … Ver mais
ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enterprise Digital Mídia, Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Reqdo: Escola Infantil Degraus do S… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 1008150-53.2022.4.01.3803/MG PARTE AUTORA : VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) PARTE RÉ : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1008150-60.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1500231-08.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - E.W.B.J. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, EMERSON WAGNER BENEDITO JÚNIOR, das acusações formuladas pela Promotoria na peça inicial, fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1008150-29.2018.8.11.0037 GETULIO GONCALVES VIANA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por GETULIO… Ver mais

Processo nº 1008150-55.2025.8.26.0590

ID: 335024772
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntamente com a pretensão cau… Ver mais

Processo nº 0006723-90.2024.8.26.0229

ID: 293425848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 61/67, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisi… Ver mais
Intimação
Processo 0007013-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1014171-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sandra Regina Coltro Serra - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 22/32, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadast… Ver mais

Processo nº 1008150-41.2024.8.26.0024

ID: 306155385
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-41.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Iarossi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para: a) declarar a inexistên… Ver mais
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