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Resultados para "1008466-10.2024.8.26.0362" – Página 28 de 33

Processo 1008466-52.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Aurelio Vaz - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1008466-76.2021.4.01.3811

ID: 303898465
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008466-76.2021.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : FUNFER FUNDICAO DE FERRO LIMITADA ADVOGADO(A) : DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB MG052334) EMENTA Ementa : DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MAND… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1008466-80.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : EVA LUCIA ROBERTO DA SILVA RIOS ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DA SILVA RIOS (OAB MG172490) EMBARGANTE : PAULO DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DA SILVA RIOS (OAB MG172490) DECISÃO Vistos, EVA LÚCIA ROBERTO DA SI LVA R… Ver mais

Processo nº 1008466-27.2019.8.26.0704

ID: 311923868
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008466-27.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cervejaria Petrópolis S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, … Ver mais

Processo nº 1008466-12.2025.8.11.0000

ID: 309685951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1008466-12.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). CARLOS AL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1008466-12.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1008466-31.2023.8.26.0625

ID: 294009019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008466-31.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leonardo Henrique Lobo dos Santos - Vistos. Fls. 72/79: Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos, por meio do Sisbajud (Sistema de busca de ativos do Poder Judiciário) formulado pela parte… Ver mais
Processo 1008466-74.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Antonio Donizeti Martins - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso d… Ver mais

Processo nº 1008466-67.2020.8.11.0006

ID: 307381767
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008466-67.2020.8.11.0006. AUTOR: FRANCISCO LINO DOS SANTOS JUNIOR REU: ITAMAR FELIPE, DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por … Ver mais

Processo nº 0000496-76.2024.8.26.0361

ID: 298579874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000496-76.2024.8.26.0361 (processo principal 1008466-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maraise Silva Marucci - Muito embora o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil apresente os vencimentos e aposentadorias como verbas impenhoráveis, é cediço que tal … Ver mais