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Processo nº 0002780-61.2025.8.26.0704

ID: 331835768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002780-61.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FIRME CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002780-61.2025.8.26.0704 (processo principal 1008889-45.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Firme Construções e Participações Imobiliárias Ltda. - Vistos. Para a…

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Eva Parro Panelli x Ariovaldo Jose Lombardi e outros

ID: 315412787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010829-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA PARRO PANELLI

Polo Passivo:

ARIOVALDO JOSE LOMBARDI VIVIANE CERDAS LOMBARDI

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CETERTICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010829-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Parro Panelli - Ariovaldo Jose Lombardi - - Viviane Cerdas Lombardi - Vistos. Trata-se de ação r…

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Luiz Carlos Rodrigues x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 301859302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILA SCANDAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rodrigues - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. É caso de suspensão do andamento do proc…

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Processo nº 1008889-69.2024.8.26.0038

ID: 258874949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008889-69.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURA DE LOURDES MORAES LINCOLN JOSé PEREIRA RUBENS ROGERIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), Rafaela Carolina Leite Monteiro (OAB 504403/SP) Processo 1008889-69.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Laura de Lourdes Moraes, Lincoln José…

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 301962339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. 1) Considerando a existência de documentos sigilosos, defiro a tramitação do feito s…

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Bruno De Oliveira Bonizolli x Paulo Henrique Xavier E Silva

ID: 326043248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-31.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE XAVIER E SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS BRUNNER FREIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN BISPO MUSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-31.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Bruno de Oliveira Bonizolli - Paulo Henrique Xavier e Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da …

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Processo nº 1005009-53.2024.8.26.0302

ID: 293381907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005009-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ LOURENCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte … Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações dos dados bancários pertinentes, observando-se as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024: "1)No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar onome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ;1.1) Onome do credor deverá ser indicado mesmona hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, onome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informadoneste campo, assim como onúmero do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome indicadono campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Estado De São Paulo x Adriana De Fátima Felice

ID: 314620124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR) A PROGRESSÃO FUNCIONAL CONFORME LCE Nº 1.144/11. NÃO PODE A INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE DEIXA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO ANUAL, OBSTAR A PROGRESSÃO DO SERVIDOR QUE CUMPRA OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ENSEJA AUTOMÁTICA PROGRESSÃO PARA O NÍVEL II, CONFORME ART. 10 DA LCE Nº 1.144/11. INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS QUE TEM INÍCIO COM O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ART. 21 PARÁGRAFO ÚNICO DA LCE Nº 1.144/11. INTERVALO DE TRÊS ANOS ENTRE CADA PROGRESSÃO CONFORME ART. 21 I DA LCE Nº 1.144/11. VEDAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PREVISTA NO ART. 8º IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 QUE É APLICÁVEL APENAS ÀS PROGRESSÕES BASEADAS EXCLUSIVAMENTE NO DECURSO DE TEMPO. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 297900463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que dispõe acerca da gratuidade judiciári…

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Processo nº 1008889-61.2025.8.26.0482

ID: 280877685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1008889-61.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vis…

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