Resultados para "1009067-66.2024.8.26.0604" – Página 28 de 33

Processo 1009067-68.2015.8.26.0576/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Maria Mazarin Leite Bicudo - Mario Cezar Pereira Confecções Me - - Mario Cezar Pereira - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 13/08/2025 à… Ver mais
Processo 1009067-34.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Cristina Fernandes Martins Tahan e outro - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco BERJ S.A - Vistos. Observado o pagamento integral da dívida executada, JULGO EXTINTO este feito pela Satisf… Ver mais
Processo 1009067-77.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1015974-97.2023.8.26.0020) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - PL Crédito Ltda. - Juliana Pinto da Silva - 1) Ante a manifestação da parte exequente, prejudicada a possibilidade de extinção do presente feito. 2) Defiro a indisponib… Ver mais
Intimação
Processo 1009067-43.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - J.A.M.A. - - D.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o processo, com resolução de mérito e respaldo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) fixar a guarda compartilhada do menor A. … Ver mais
Intimação
Processo 1009067-14.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Jesus Silva - Banco Safra S/A - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Inicialmente, deve ser rejeitada a alegação deprescrição, visto que a relação entre … Ver mais
Processo 0004438-66.2024.8.26.0604 (processo principal 1002520-54.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.C.P. - E.C.N.P. - Vistos. 1. Fls. 17/20 Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela ré: a mera declaração de hipossuficiência não indica … Ver mais

Processo nº 1510945-66.2024.8.26.0604

ID: 293483462
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510945-66.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - K.S.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o acusado K. S. S., já qualificado, ao cumprimento da pena de 21 (vinte e um) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) … Ver mais
Processo 1010231-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Luis de Siqueira - - Aline Rosa Gomes - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009067-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Processo 1002859-66.2024.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.B.A. e outro - A.P.V. - - A.S.S.A. - 2. Diante da citação pessoal dos genitores (fls. 420 e 473) e manifestação do Ministério Público à fl. 702, designo audiência de instrução e julgam… Ver mais
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