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Resultados para "1009827-06.2023.8.26.0004" – Página 28 de 34

Processo nº 1009827-17.2022.8.26.0529

ID: 311339141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009827-17.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Antonio de Sousa - Do compulsar dos autos, depreende -se que foi proferida sentença que julgou procedente a pretensão autoral (fls. 51/55), a qual foi atacada por recursos de apelação interpostos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009827-84.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: D. L. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelad… Ver mais

Processo nº 1009827-76.2025.4.01.0000

ID: 330063876
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009827-76.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016453-96.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO REPRESENT… Ver mais
Intimação
Processo 0012376-06.2023.8.26.0004 (processo principal 1006895-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Rosa Quaiotti - Paulo Gonçalves das Faias - Vistos. 1 - Fls. 127/129: Tendo em vista que a nova ferramenta de pesquisa de ativos finance… Ver mais

Processo nº 1009827-14.2025.8.26.0011

ID: 304241454
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009827-14.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Quintino dos Santos Teixeira - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, PROVIDENCIE a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, juntado aos autos a guia Dare e comprovante de pagament… Ver mais

Processo nº 1009827-84.2025.8.26.0020

ID: 310032232
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009827-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anthonny Meira de Souza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 1009827-71.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Farias de Andrade - - Mariana Márcia Rezende da Costa - Vistos. Trata-se de ação em que o autor pretende a concessão da tutela de urgência para determinar a su… Ver mais

I. C. O. x L. G. Da S.

ID: 315557152
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000401-20.2025.8.26.0132 (processo principal 1009827-44.2022.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - I.C.O. e outro - L.G.S. - Vistos. Fls. 79/82: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Alega a parte exequente, ora embargante, que a decisão de fls. 74/76 … Ver mais

Processo nº 1009827-15.2025.8.26.0625

ID: 317623754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1009827-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Adriele Akamine da Silva - - Caio Moreira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por CAIO MOREIRA SILVA e KAREN ADRIELE AKAMINE DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1009827-62.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
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