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1. Marcos Eugenio Vieira Melo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)

ID: 331913731

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0208335-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCOS EUGENIO VIEIRA MELO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCOS EUGÊNIO VIEIRA MELO (OAB/AL 12.314) ANDRE ROCHA SAMPAIO (OAB/AL 7.621)

HC 1009927/MT (2025/0208335-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MARCOS EUGENIO VIEIRA MELO ADVOGADOS : ANDRE ROCHA SAMPAIO - AL007621 MARCOS EUGÊNIO VIEIRA MELO - AL012314 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : EDIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO : MINI… Ver mais

Processo nº 1009927-48.2025.8.26.0405

ID: 298491217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009927-48.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1009927-48.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. 1 - Diante do resultado comprovadamente negativo da tentativa de busca e apreensão e citação (fls. 71), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBA… Ver mais

Processo nº 1009927-95.2025.4.01.3600

ID: 291166737

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009927-95.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SALES DIAS MARQUES (OAB/MT 27.863) LEANDRO AMORIM DA COSTA (OAB/MT 23.486) WADYLLA MARIA DE ALBUQUERQUE AQUINO (OAB/MT 22.720)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1009927-95.2025.4.01.3600. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: JORGE GOMES DA SILVA. IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS DIGITAL CUIABÁ - MT, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABA - MT, INSTITUTO NACION… Ver mais

Marcos Wenceslau Ferreira x Michelle Viviane Carapecov

ID: 276965779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1099412-72.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS WENCESLAU FERREIRA

Polo Passivo:

MICHELLE VIVIANE CARAPECOV

Intimação

Advogados:

STEPHAN SURERUS AGUILO SOUZA (OAB/SP 328.494) MAURICIO RIZOLI (OAB/SP 146.790)

ADV: Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Stephan Surerus Aguilo Souza (OAB 328494/SP) Processo 1099412-72.2023.8.26.0100 - Monitória - Exeqte: Marcos Wenceslau Ferreira - Exectda: Michelle Viviane Carapecov - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial proposta por MARCOS VENCESLAU … Ver mais

Maria Aparecida Renaldino x Hurb Technologies S/A

ID: 330910708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003552-28.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RENALDINO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI (OAB/SP 152.375) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0003552-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1001611-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Renaldino - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de recurso interposto pela exequente. Nos termos da certidão de fls. re… Ver mais

Alex Douglas Moreira e outros x Brz Empreendimentos - Portal Jardim Das Petúnias Spe Ltda

ID: 326011563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1010509-28.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS - PORTAL JARDIM DAS PETúNIAS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ (OAB/MG 64.847) ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 492.395)

Processo 1010509-28.2024.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Alex Douglas Moreira - - Dayane Nunes Modesto Moreira - Brz Empreendimentos - Portal Jardim das Petúnias Spe Ltda - Vistos. Alex Douglas Moreira e Dayane Nunes Modesto Moreira ajuizaram a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Da… Ver mais

Processo nº 1009927-61.2023.8.11.0041

ID: 330613209

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009927-61.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU DUTRA MEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009927-61.2023.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: JOCYMARA MARTINS ALVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros (2) Vistos etc. Trata-se de Ação Decla… Ver mais

Pamela Rodrigues Da Silva x Condominio Residencial Cuiaba 300 Garca Branca

ID: 334864207

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002042-25.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CUIABA 300 GARCA BRANCA

Sentença

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA (OAB/MT 132.820) GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES (OAB/MT 228.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002042-25.2025.8.11.0041. REQUERENTE: PAMELA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CUIABA 300 GARCA BRANCA Vistos, etc... Processo em etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDE… Ver mais

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