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Processo nº 1010073-78.2025.8.26.0053

ID: 313683111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010073-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DA SILVA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 50.079)

Processo 1010073-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Júlio César da Silva Resende - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à pa… Ver mais

Edna Maria Pavaneli x Banco Votorantim S/A e outros

ID: 277674217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010073-33.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA PAVANELI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

ADV: Adriana D' Avila Oliveira (OAB 313184/SP), Christian Meassi Pinheiro (OAB 385677/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1010073-33.2024.8.26.0047 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Edna Maria Pavaneli - Reqda: Banco Votorantim S/A, Paraná Banco S/A - Vistos. C… Ver mais

Processo nº 1010073-11.2025.8.26.0625

ID: 321104793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010073-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010073-11.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, retire-se o sigilo do processo. 2- Presentes os requisitos legais (prova da contratação e mora do devedor), defiro o pedido liminar de … Ver mais

Vera Lucia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 329663255

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010073-53.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB/SP 221.128)

DESPACHO Nº 1010073-53.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Vera Lucia dos Santos - Embargdo: Itaú Unibanco S/A -… Ver mais

Processo nº 1500273-91.2023.8.26.0229

ID: 328115265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500273-91.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. D. O.

Intimação

Advogados:

YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB/SP 470.766) YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB/SP 483.598) PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB/SP 252.155)

Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais

Processo nº 1010073-55.2024.4.01.3315

ID: 301255362

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010073-55.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB/BA 32.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010073-55.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO JOSE CARD… Ver mais

Processo nº 1010073-23.2014.8.26.0196

ID: 291234223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010073-23.2014.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR BATISTA DA PAIXÃO AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO CAIO RIBEIRO DE ANDRADE CÁSSIA MARIA GUIMARÃES CLAUDINEI MAGRAO GIORA DA SILVA DEJAIR FERREIRA DE FREITAS EDILSON DONIZETE VENTURA EDSON APARECIDO BRAGHETO ÉSPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI EVANILDO DONIZETI MONTAGNINI GABRIEL ANAWATE JOSÉ RENATO DE SOUZA KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI LUIS CARLOS PARREIRA OSMAIR PONCE MOREIRA RENATA CRISTINA SOARES RONALDO MOREIRA DA SILVA SILVIA MARIA GOMES HENCISO GONÇALVES TATIANE FERNANDES DE SOUZA VINÍCIOS DE CASTRO ARES

Intimação

Advogados:

MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) MATEUS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.728) MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB/SP 286.252) MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB/SP 175.039) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756) KÉTSIA LOHANE PARDO PEREIRA (OAB/SP 343.786) KEILLY MICHELLE DE PAULO LIMA (OAB/SP 382.801) GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB/SP 165.133) FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB/SP 380.467) FERNANDO CESAR GOULART (OAB/SP 282.098) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA (OAB/SP 235.724) ALBERTO CORDERO DONHA (OAB/SP 341.585) ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.251)

Processo 1010073-23.2014.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - EVANILDO DONIZETI MONTAGNINI - - CLAUDINEI MAGRAO GIORA DA SILVA - - AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO - - RONALDO MOREIRA DA SILVA - - OSMAIR PONCE MOREIRA - - TATIANE FERNANDES DE SOUZA - - K… Ver mais

Irrigação Penápolis Industria E Comércio Ltda x Pires Do Rio Cibraço Cosmetal Comercio E Industria De Ferro Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 279924912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010073-58.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRRIGAçãO PENáPOLIS INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

PIRES DO RIO CIBRAçO COSMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB/SP 100.145) GISELE TOLDATO NUNES (OAB/SP 474.427) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495)

ADV: Rosalina Camacho Tanus Ferreira (OAB 100145/SP), Carolina de Souza Soro (OAB 140495/SP), Gisele Toldato Nunes (OAB 474427/SP) Processo 1010073-58.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irrigação Penápolis Industria e Comércio Ltda - Reqdo: Pires do Rio Cibraço Cosmetal Comercio e I… Ver mais

Irrigação Penápolis Industria E Comércio Ltda x Pires Do Rio Cibraço Cosmetal Comercio E Industria De Ferro Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 279082406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010073-58.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRRIGAçãO PENáPOLIS INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

PIRES DO RIO CIBRAçO COSMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB/SP 100.145) GISELE TOLDATO NUNES (OAB/SP 474.427) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495)

ADV: Rosalina Camacho Tanus Ferreira (OAB 100145/SP), Carolina de Souza Soro (OAB 140495/SP), Gisele Toldato Nunes (OAB 474427/SP) Processo 1010073-58.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irrigação Penápolis Industria e Comércio Ltda - Reqdo: Pires do Rio Cibraço Cosmetal Comercio e I… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003105-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. M. S. R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB/SP 210.178)

Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais

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