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Processo nº 0004279-04.2025.8.26.0309

ID: 308802102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004279-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004279-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1023358-83.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Novo Horizonte VI - Vistos. Na f…

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Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295249157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã DURANS DE OLIVEIRA WANDER RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios …

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Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295248767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã DURANS DE OLIVEIRA WANDER RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios …

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Processo nº 1010169-59.2025.8.26.0032

ID: 303777775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010169-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA JESSICA GARDINAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode se… Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora contra ato administrativo que lhe aplicou a pena de cassação da CNH, sob o argumento de ter sido autuada durante o período em que cumpria pena de suspensão; alega que a infração cometida não é de sua autoria e sim de terceiro, e ainda que não recebeu a respectiva notificação. Inviável o deferimento da tutela de urgência sem a formalização do regular contraditório. Há de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade do ato da Administração, que não podem ser afastadas sem prova cabal da violação à lei. Não demonstrado, de plano, ilegalidade ou arbitrariedade do ato atacado, deve ser privilegiado o ato administrativo em detrimento do particular. Nesse sentido já se decidiu: As multas de trânsito, como atos administrativos, possuem presunção de legitimidade. A penalidade delas decorrentes suspensão do direito de dirigir -, até prova em contrário é legítima, sendo razoável a sua manutenção até decisão final da ação (TJSP - AC 990.10.382.332-2). Observo, contudo, que esta decisão poderá ser revista, no curso do processo, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se o requerido para que apresente defesa, em 30 dias, acompanhada da documentação que entender pertinente. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…

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Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010169-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS SILVEIRA SMIL SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais,… Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano de partilha, de modo a constar a transcrição integral do bem imóvel matriculado sob nº 67.775 (CRI local), sem prejuízo de atribuir o percentual e o valorde cada herdeiro, na forma delineada pelo artigo 653 do CPC, observando-se a renúncia de fls. 71/73. 2) Em relação aos herdeiros: a) Cópia da certidão atualizada de nascimento ou, se for o caso, da certidão atualizada de casamento (cumprir em relação aos herdeiros: Adonias, Gênesis, Miriam, Maria Eli, Isnardia e Smil); b) Cópia da certidão de óbito de Adailton, filho falecido dos genitores da inventariada, conforme consta das certidões de óbito a fls. 80 e 81. Cumpridas tais providências, lavre-se o respectivo termo de renúncia à herança (fls. 71/73), intimando-se os herdeiros e, se o caso, os respectivos cônjuges (artigo 1.647 do Código Civil) para posterior assinatura (artigo 1.806 do Código Civil). A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS À INVENTARIANTE. EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR TERMO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.806 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO (TJSP; Agravo de Instrumento 2164212-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/02/2023; Data de Registro: 14/02/2023)". Após, considerando a existência de interesse de incapaz, colha-se o parecer ministerial. Por fim, conclusos. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES (OAB 348955/SP), MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO (OAB 398854/SP)

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Sandra Regina Bustolin Rocha x Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos E Investimentos

ID: 316411530

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUSTOLIN ROCHA

Polo Passivo:

CCB BRASIL S/A CRéDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sandra Regina Bustolin Rocha x Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos E Investimentos

ID: 316455912

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUSTOLIN ROCHA

Polo Passivo:

CCB BRASIL S/A CRéDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010169-39.2025.8.26.0071

ID: 278892770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010169-39.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Martins Biazetto (OAB 22847/PR) Processo 1010169-39.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Si…

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Processo nº 1010169-26.2025.8.26.0625

ID: 324331381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RHIAN MARCELO ITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ANDRÉ TEXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rhian Marcelo Ito dos Santos - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no …

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