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Resultados para "1010274-03.2024.8.26.0604" – Página 28 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010274-22.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YURI C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1010274-31.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PREMIUM INDUSTRIA DE PAPEL PAPELAO E EMBALAGENS LTDA - ME, OSVALDO TETSUO TAMURA, MEIRI NAKAZORA TAMURA Vistos… Ver mais

Processo nº 1010274-35.2023.4.01.0000

ID: 257080676
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogado do(a) AGRAVANTE: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A AGRAVADO: CONSTRUCAP CCPS… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 323184394
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Valdelei Pereira dos Santos e outros - Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, b… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010274-43.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010274-43.2020.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICOPAL - ITAMARATI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALI… Ver mais
Processo 1010274-22.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009133-65.2023.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Alves de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cog… Ver mais
Processo 1010274-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Jm Bioanálises Sociedade Simples Ltda - Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010274-47.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEI SOUSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 R… Ver mais
Processo 1010274-48.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.N.S. - O acesso ao Judiciário e o direito de ampla defesa são garantias constitucionais (artigo 5, incisos XXXV e L, CF/88), porém, não é porque se tratam de direitos constitucionais que… Ver mais
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