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Resultados para "1010304-75.2024.8.26.0624" – Página 28 de 29

J. G. G. x C. De O. C.

ID: 310079014
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010983-75.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - J.G.G. - C.O.C. - Vistos. Inicialmente, no tocante à impugnação à gratuidade de justiça arguida pelo autor (fls. 171/172), esta não merece acolhida. A assistência jurídica integral egratuidadeé assegurada aos que ostentarem insufic… Ver mais
Processo 0001835-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1006424-75.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lucia Antunes de Goes - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se apli… Ver mais
Processo 0001636-98.2025.8.26.0624 (processo principal 1003611-75.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eli Rodrigues de Paula Gonçalves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 29/57: o artigo 313, VI, do… Ver mais
Processo 1009819-75.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Simões de Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em… Ver mais

Processo nº 1010304-64.2025.8.26.0196

ID: 325911178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-64.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 68/75: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. Diligências dos Oficiais … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE : WENDEL KAIZER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se… Ver mais
Processo 1009237-75.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Geraldo de Almeida Mello - - Michelly Rossiti Orpheu Mello - Sergio Rogerio Romagnoli - - Joselma Aparecida de Souza Gaiotto Romagnoli - Vistos. 1) Autos movidos à conclusão em 18… Ver mais

T. B. Dos S. x L. B. Dos S. N.

ID: 321114076
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007394-75.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.B.S. - L.B.S.N. - Vistos. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA em face de LIDIOSMAR BATISTA DOS SANTOS NETO, igualmente qualificado, alegando, em s… Ver mais

Processo nº 1010304-46.2025.8.26.0008

ID: 325966821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Alves da Silva - Vistos. 1.Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, vez que ausentes os motivos determinantes (NCPC 189). Os atos processuais em geral são públicos e não é possível res… Ver mais

G. R. x A. L. Dos S. R. e outros

ID: 312933986
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1006618-75.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R. - C.V.S.R. - - A.L.S.R. - Vistos. Trata-se de ação intitulada "ação revisional de alimentos com pedido de tutela provisória de urgência", ajuizada por G.R. em face de C.V.D.S.R. e A.L.S.D.R. (menores de id… Ver mais
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