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Processo nº 1010348-03.2021.8.11.0015

ID: 256759297

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010348-03.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KLAITON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON ANTONIO BOSSA (OAB/MT 15.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010348-03.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). CARLOS ALBERT… Ver mais

Processo nº 1010348-03.2021.8.11.0015

ID: 256759304

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010348-03.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

DANIELLY LUCAS TAUGINO (OAB/MT 25.077)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010348-03.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). CARLOS ALBERT… Ver mais

Processo nº 1011700-02.2023.8.11.0055

ID: 331079759

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011700-02.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAILDO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.543) BEATRIZ MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 26.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011700-02.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS … Ver mais

Processo nº 1011700-02.2023.8.11.0055

ID: 331079768

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011700-02.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI VITOR GABRIEL COSTA GOMES REPRESENTACOES

Acórdão

Advogados:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS (OAB/GO 53.086) ROGERIO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 7.868)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011700-02.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS … Ver mais

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389952

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH SIDNEY DE MELLO RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH (OAB/MT 23.177)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389970

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1008213-85.2021.4.01.4200

ID: 328716429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008213-85.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & FEITOSA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397) DAVID DA SILVA BELIDO (OAB/MT 14.619) KEYLA DA SILVA BELIDO (OAB/MT 15.165)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008213-85.2021.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008213-85.2021.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVA & FEITOSA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYLA DA SILVA BELIDO - MT15165-A, DAVID DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1011529-04.2024.4.01.4200

ID: 326175804

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011529-04.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPOS E ARAUJO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/AM 8.487)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011529-04.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011529-04.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMPOS E ARAUJO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIVINO F… Ver mais

Processo nº 1010998-15.2024.4.01.4200

ID: 328716985

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010998-15.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G F JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (OAB/AM 11.082) LUCAS DA COSTA SOUTO (OAB/AM 14.322) TIAKI ARAUJO MIKI (OAB/AM 15.340)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010998-15.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010998-15.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G F JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1008088-15.2024.4.01.4200

ID: 329884086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008088-15.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/AM 6.935)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008088-15.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008088-15.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

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