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Resultados para "1010372-37.2023.8.26.0405" – Página 28 de 35

Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0196

ID: 318879464
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-14.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Alvino - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem preju… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031809-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Altitude Park Diversões e Lanches 6 Ltda - Apelado: Gustavo Henriq… Ver mais

Processo nº 0015249-37.2023.8.26.0405

ID: 303943296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015249-37.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Bernardo - Vistos. Fl. 50: Indefiro o pedido de aplicação de multa de 50% sobre o valor da causa, uma vez que inexiste previsão legal para a sua imposição na presente hipótese. Ante a concordância da… Ver mais

Processo nº 1039569-37.2023.8.26.0405

ID: 313128670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039569-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do determinado às fls. 112/115 e recolhido, recolha o exequente o complemento no valor de R$ 148,08, no prazo de 10 dias, tendo em vista que se trata de 03 sistemas com 02 tip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023176-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelada: Perolina Alves Caires (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017965-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: VERA LUCIA BUENO - Apelado: Município de Osasco - Magistrado(a) Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1010372-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Inacio de Oliveira Ramos - TIM S A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do C… Ver mais

Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0002

ID: 298492292
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ingrid Diana Pereira - Do valor da causa: A parte autora, entre outros pedidos, almeja a exclusão do apontamento em cadastros de inadimplentes por débitos que não conhece. Isto posto, no prazo derrad… Ver mais
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