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Ernando Soares De Araujo x Sial Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 331833040

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000503-39.2025.5.02.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDO SOARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

SIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELMONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIN DE PADUA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000503-39.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ERNANDO SOARES DE ARAUJO RECLAMADO: …

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Ernando Soares De Araujo x Sial Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 331833042

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000503-39.2025.5.02.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDO SOARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

SIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELMONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIN DE PADUA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000503-39.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ERNANDO SOARES DE ARAUJO RECLAMADO: …

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Processo nº 1010443-32.2023.4.01.4200

ID: 331850964

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010443-32.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010443-32.2023.4.01.…

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Processo nº 1503397-04.2024.8.26.0664

ID: 300632637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503397-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR PAULO ROVINA

Intimação

Advogados:

HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503397-04.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Desacato - VALDIR PAULO ROVINA - Vistos. Considerando a regularidade do termo apresentado, com assistência de Advogado,HOMOLOGOo acordo de…

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Banco Bradesco S/A e outros x Danilo Augusto Moretti

ID: 329997730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008697-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DANILO AUGUSTO MORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL DE HARO CARRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008697-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010443-63.2024.8.26.0127

ID: 281303042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010443-63.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INSIDE RASTREADORES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano do Nascimento Amorim (OAB 289143/SP) Processo 1010443-63.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inside Rastreadores Ltda - Vistos. Solicitei a transferência do numer…

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Processo nº 0001049-02.2025.8.26.0002

ID: 315698710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001049-02.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOYA E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001049-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1010443-21.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moya e Lara Sociedade de Advogados Ltda - Vis…

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Processo nº 1010443-63.2025.4.01.3100

ID: 332194687

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010443-63.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. S. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010443-63.2025.4.01.3100 DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, em sede de tutela de …

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Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade De Advogados x Larissa Carla Franchini

ID: 306193765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003074-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIDAL RIBEIRO PONçANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LARISSA CARLA FRANCHINI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003074-39.2025.8.26.0664 (processo principal 1008212-04.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Larissa Carl… Processo 0003074-39.2025.8.26.0664 (processo principal 1008212-04.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Larissa Carla Franchini - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados em face de Larissa Carla Franchini, devidamente qualificados nos autos. Exequente isento de custas processuais, na forma do art. 82, §3º, CPC. Cobre-se da parte executada ao final. Intime-se a parte executada Larissa Carla Franchini, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$3.966,91, atualizado, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código Processo Civil. Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC) para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

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Dioraci José Inácio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 298023476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIORACI JOSé INáCIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: Dioraci José Inácio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS.1- APELAÇÃO (AUTORA)1.1- DANO MORAL - DEMORA DE MAIS DE CINCO ANOS PARA PERCEBER OS DESCONTOS - PARCELA DE VALOR ÍNFIMO - IMPACTO IRRELEVANTE NA SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE - DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADO.1.2- JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - INCIDÊNCIA DO EVENTO DANOSO EM RELAÇÃO AOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS - SÚMULA 54 DO STJ.1.3- FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA CONFORME O § 8º-A, DO ART. 85, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÃO QUE SE TRATA DE ATO INTERNA CORPORIS - NECESSIDADE DE SE CONSIDERAR O CASO CONCRETO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.1.4- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.2- APELAÇÃO (BANCO)2.1- FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDEN-CIADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU QUE A ASSI-NATURA DO CONTRATO NÃO PERTENCE À DEMANDAN-TE - CASA BANCÁRIA QUE NÃO ADOTOU MECANISMOS EFICAZES PARA VERIFICAR A IDENTIDADE DO CONTRATANTE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM SEU CADASTRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - SÚMULA 479 DO STJ.2.2- DEVOLUÇÃO EM DOBRO - VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DOBRA QUE INDEPENDE DE MÁ-FÉ - TESE DEFINIDA PELO STJ - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO PARADIGMA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO MONTANTE PAGO ATÉ 30/03/2021 E DOBRADA A PARTIR DESSA DATA.2.3- RECURSO PROVIDO EM PARTE.3- RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ

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